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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Restaurantes de Cachoeira de Emas/Pirassununga: Prazo Judicial

Autenticação de dois fatores foi retirada do Sistema PesqBrasil

Seguro-Defeso terá prazos ampliados para requerimento até junho de 2026

REAP PRORROGADO

Parcelas atrasadas do seguro-defeso devem ser pagas a partir da segunda quinzena de fevereiro

Luiz Marinho debate seguro-defeso com parlamentares e lideranças de pescadores

MPA adverte mais de 950 mil pescadores e pescadoras artesanais que não enviaram o REAP no prazo

MPA suspenderá licenças de pescadores que não entregarem relatório anual

FELIZ 2026…!

Instituição do Sistema PesqBrasil pelo Ministério da Pesca e Aquicultura

Que este Natal seja cheio de Paz, Saúde e Alegria, e que o Ano Novo nos traga prosperidade, conquistas e muitas realizações!

Atenção: Comunicado importante

Pesca Artesanal: em um movimento de recuo, já se anuncia a publicação de um novo decreto nos próximos dias.

Novas regras para o Seguro-Desemprego do pescador artesanal- RESOLUÇÃO CODEFAT/MTE Nº 1.027, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025

Portaria MPA nº 582/2025 suspende 35 mil Licenças de pescadores profissionais

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

Crise de energia deve levar Europa à recessão, diz BlackRock
Além da crise energética, ações do Banco Central Europeu para controlar a inflação tendem a esfriar ainda mais a atividade
STJ livra de Cofins receita de patrocínio de eventos
Instituto Brasileiro de Direito Tributário obteve vitória na 2ª Turma da Corte O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu isenção
Deflação é menor para mais pobres, diz Ipea
O IPCA de agosto ficou em -0,36%, mas para o segmento de renda mais baixa caiu 0,12%, segundo o Indicador
Homem paga programa com aparelho celular, mas chama PM e finge roubo – Estado de Minas
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Ciro reage ao PT para tentar evitar perda de voto no 1º turno – Poder360
Ciro reage ao PT para tentar evitar perda de voto no 1º turno  Poder360Centrais sindicais puxam movimento de apelo a voto
Wall Street tem ‘choque de realidade’ após inflação acima do esperado nos EUA
Operadores aumentaram apostas em outra forte alta nos juros pelo Federal Reserve, o banco central dos EUA, na próxima semana
Bitcoin e ethereum derretem após surpresa com inflação resistente nos EUA
Desde a semana passada aumentou a busca por hedge contra eventuais contratempos na atualização do Ethereum Bitcoin e ethereum inverteram
Bolsonaro e Lula estão tecnicamente empatados, indica pesquisa – Correio do Povo
Bolsonaro e Lula estão tecnicamente empatados, indica pesquisa  Correio do PovoIpec: Lula passa de 44% para 46%, e Bolsonaro se mantém
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Bolsonaro chama Lula de capeta durante comício no interior de São Paulo
“Temos um mal pela frente, um capeta que quer implantar o comunismo no Brasil e que já foi presidente, que

Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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