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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Mudanças aprovadas para o seguro-defeso previnem fraudes, diz relator

Restaurantes de Cachoeira de Emas/Pirassununga: Prazo Judicial

Autenticação de dois fatores foi retirada do Sistema PesqBrasil

Seguro-Defeso terá prazos ampliados para requerimento até junho de 2026

REAP PRORROGADO

Parcelas atrasadas do seguro-defeso devem ser pagas a partir da segunda quinzena de fevereiro

Luiz Marinho debate seguro-defeso com parlamentares e lideranças de pescadores

MPA adverte mais de 950 mil pescadores e pescadoras artesanais que não enviaram o REAP no prazo

MPA suspenderá licenças de pescadores que não entregarem relatório anual

FELIZ 2026…!

Instituição do Sistema PesqBrasil pelo Ministério da Pesca e Aquicultura

Que este Natal seja cheio de Paz, Saúde e Alegria, e que o Ano Novo nos traga prosperidade, conquistas e muitas realizações!

Atenção: Comunicado importante

Pesca Artesanal: em um movimento de recuo, já se anuncia a publicação de um novo decreto nos próximos dias.

Novas regras para o Seguro-Desemprego do pescador artesanal- RESOLUÇÃO CODEFAT/MTE Nº 1.027, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

Delegação da China é proibida de participar do velório da rainha Elizabeth II, diz site
Decisão foi tomada pelo presidente da Câmara dos Comuns, Lindsay Hole, que tem jurisdição sob o Palácio de Westminster, onde
IGP-10 registra menor taxa desde dezembro de 2019, favorecido por energia e queda de commodities
Foi a primeira vez na história do indicador, criado em 1993, que atacado, varejo e construção civil finalizaram mês com
Jornalistas da Globo divergem sobre fila para ver caixão da rainha: “Nem morto” – Terra
Jornalistas da Globo divergem sobre fila para ver caixão da rainha: "Nem morto"  TerraPolícia de Londres prende homem suspeito de assediar
Papa Francisco não vai comparecer ao funeral da rainha Elizabeth II | AFP – AFP Português
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David Beckham se junta a milhares de ingleses para se despedir da rainha Elizabeth II – Estadão
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Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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