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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Mudanças aprovadas para o seguro-defeso previnem fraudes, diz relator

Restaurantes de Cachoeira de Emas/Pirassununga: Prazo Judicial

Autenticação de dois fatores foi retirada do Sistema PesqBrasil

Seguro-Defeso terá prazos ampliados para requerimento até junho de 2026

REAP PRORROGADO

Parcelas atrasadas do seguro-defeso devem ser pagas a partir da segunda quinzena de fevereiro

Luiz Marinho debate seguro-defeso com parlamentares e lideranças de pescadores

MPA adverte mais de 950 mil pescadores e pescadoras artesanais que não enviaram o REAP no prazo

MPA suspenderá licenças de pescadores que não entregarem relatório anual

FELIZ 2026…!

Instituição do Sistema PesqBrasil pelo Ministério da Pesca e Aquicultura

Que este Natal seja cheio de Paz, Saúde e Alegria, e que o Ano Novo nos traga prosperidade, conquistas e muitas realizações!

Atenção: Comunicado importante

Pesca Artesanal: em um movimento de recuo, já se anuncia a publicação de um novo decreto nos próximos dias.

Novas regras para o Seguro-Desemprego do pescador artesanal- RESOLUÇÃO CODEFAT/MTE Nº 1.027, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

Bolsonaro pode exibir propaganda com fala de Lula sobre ‘bater em mulher em outro lugar’, decide TSE
Ministro Paulo de Tarso Sanseverino apontou que a frase foi de fato dita pelo petista e que "não há produção
Petrobras (PETR4), Vale (VALE3), Natura (NTCO3) e bancos puxam queda da bolsa; Magazine Luiza (MGLU3) sobe – InfoMoney
Petrobras (PETR4), Vale (VALE3), Natura (NTCO3) e bancos puxam queda da bolsa; Magazine Luiza (MGLU3) sobe  InfoMoneyIbovespa recua com preocupações sobre
Cachorro acha homem que estava desaparecido há mais de 48h em mata: 'Anjo de 4 patas', diz filha
Ramizete Rodrigues, de 52 anos, desapareceu na Serra da Paulista em São João da Boa Vista (SP). Ele foi encontrado
'Ela morreu após 10h na fila por benefício': assistência social tem menor orçamento em uma década – Globo.com
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Veja lista de famosos acusados por abuso e violência sexual – DOL – Diário Online
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Bolsas de NY recuam com temores de recessão e aperto monetário mais agressivo
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Valor alcançou o recorde de US$ 10,2 bilhões no período As exportações do agronegócio de Minas Gerais totalizaram US$ 10,2
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Na peça, Bolsonaro aparece ao lado da primeira dama, Michelle Bolsonaro, e do deputado federal General Girão (PL-RN) com a

Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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