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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Mudanças aprovadas para o seguro-defeso previnem fraudes, diz relator

Restaurantes de Cachoeira de Emas/Pirassununga: Prazo Judicial

Autenticação de dois fatores foi retirada do Sistema PesqBrasil

Seguro-Defeso terá prazos ampliados para requerimento até junho de 2026

REAP PRORROGADO

Parcelas atrasadas do seguro-defeso devem ser pagas a partir da segunda quinzena de fevereiro

Luiz Marinho debate seguro-defeso com parlamentares e lideranças de pescadores

MPA adverte mais de 950 mil pescadores e pescadoras artesanais que não enviaram o REAP no prazo

MPA suspenderá licenças de pescadores que não entregarem relatório anual

FELIZ 2026…!

Instituição do Sistema PesqBrasil pelo Ministério da Pesca e Aquicultura

Que este Natal seja cheio de Paz, Saúde e Alegria, e que o Ano Novo nos traga prosperidade, conquistas e muitas realizações!

Atenção: Comunicado importante

Pesca Artesanal: em um movimento de recuo, já se anuncia a publicação de um novo decreto nos próximos dias.

Novas regras para o Seguro-Desemprego do pescador artesanal- RESOLUÇÃO CODEFAT/MTE Nº 1.027, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

FLAMENGO X CORINTHIANS: VEJA O SORTEIO DO MANDO DE CAMPO DA FINAL DA COPA DO BRASIL! – TNT Sports Brasil
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BC da Suécia eleva taxas de juros para 1,75%
Aumento de 1 ponto percentual é o maior desde a criação da meta de inflação no país O banco central
Na ONU, Bolsonaro cita temas de campanha, ataca governos petistas e defende pauta conservadora – Globo.com
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A manifestação acontece após o fundo soberano de Abu Dhabi reclamar que as empresas não oferecem uma conclusão definitiva a
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De acordo com a empresa, os potenciais compradores habilitados para essa fase receberão carta-convite com instruções detalhadas sobre o processo
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A investigação apurou se um grupo de funcionários juniores foi pressionado a ir ao Nags Head Gentlemens Club, segundo fonte
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Candidato do PDT também disse que a cúpula do PT se corrompeu e quer agora que a sociedade pensa que
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Kremlin tenta acelerar medidas para consolidar domínio sobre regiões ocupadas em meio a uma rápida contraofensiva da Ucrânia para expulsar
Azul vai retirar 12 aeronaves E-195 E1 da frota operacional até o fim de 2023
A companhia aérea diz que a redução, que implica em uma redução de 40% na frota dos modelos, de 55

Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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