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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Mudanças aprovadas para o seguro-defeso previnem fraudes, diz relator

Restaurantes de Cachoeira de Emas/Pirassununga: Prazo Judicial

Autenticação de dois fatores foi retirada do Sistema PesqBrasil

Seguro-Defeso terá prazos ampliados para requerimento até junho de 2026

REAP PRORROGADO

Parcelas atrasadas do seguro-defeso devem ser pagas a partir da segunda quinzena de fevereiro

Luiz Marinho debate seguro-defeso com parlamentares e lideranças de pescadores

MPA adverte mais de 950 mil pescadores e pescadoras artesanais que não enviaram o REAP no prazo

MPA suspenderá licenças de pescadores que não entregarem relatório anual

FELIZ 2026…!

Instituição do Sistema PesqBrasil pelo Ministério da Pesca e Aquicultura

Que este Natal seja cheio de Paz, Saúde e Alegria, e que o Ano Novo nos traga prosperidade, conquistas e muitas realizações!

Atenção: Comunicado importante

Pesca Artesanal: em um movimento de recuo, já se anuncia a publicação de um novo decreto nos próximos dias.

Novas regras para o Seguro-Desemprego do pescador artesanal- RESOLUÇÃO CODEFAT/MTE Nº 1.027, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

Ibovespa descola de NY, retoma os 112 mil pontos e avança antes da 'super quarta'
A performance do índice local foi sustentada pelo forte desempenho do setor financeiro Na sessão que antecedeu as decisões de
'Estava todo mundo em cima e desabou', diz sobrevivente de acidente em Itapecerica da Serra que deixou 9 mortos –...
'Estava todo mundo em cima e desabou', diz sobrevivente de acidente em Itapecerica da Serra que deixou 9 mortos  GloboArquibancada desaba
STF forma maioria para barrar decretos de Bolsonaro sobre armas – Jovem Pan
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Análise: Bolsonaro adotou o figurino na ONU porque se esgotaram suas fantasias
Noves fora as costumeiras mentiras, Bolsonaro seguiu o padrão da política externa brasileira na ONU, adotando um figurino que mostra
Presidente da Colômbia denuncia na ONU o fracasso do combate às drogas | AFP – AFP Português
Presidente da Colômbia denuncia na ONU o fracasso do combate às drogas | AFP  AFP Português'Amazônia queima enquanto vocês fazem guerra',
Commodities: À espera do Fed, algodão e cacau recuam em NY
Açúcar, café e suco de laranja fecharam o dia em alta Nesta terça-feira, o algodão fechou mais uma vez em
Em dia volátil, dólar fecha em queda com política local e Fed no radar
Moeda americana terminou cotada a R$ 5,1520 (-0,25%) no mercado à vista Após uma sessão bastante volátil, o dólar encerrou
Lagarde: Se houver evidência de desancoragem de inflação, teremos que ir para território restritivo
Presidente do BCE também lembrou que depois de muitos anos de inflação baixa, agora a zona do euro se encontra
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Luísa Sonza é desmentida por colunista: “Tentou me humilhar” – TV Foco
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Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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