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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Mudanças aprovadas para o seguro-defeso previnem fraudes, diz relator

Restaurantes de Cachoeira de Emas/Pirassununga: Prazo Judicial

Autenticação de dois fatores foi retirada do Sistema PesqBrasil

Seguro-Defeso terá prazos ampliados para requerimento até junho de 2026

REAP PRORROGADO

Parcelas atrasadas do seguro-defeso devem ser pagas a partir da segunda quinzena de fevereiro

Luiz Marinho debate seguro-defeso com parlamentares e lideranças de pescadores

MPA adverte mais de 950 mil pescadores e pescadoras artesanais que não enviaram o REAP no prazo

MPA suspenderá licenças de pescadores que não entregarem relatório anual

FELIZ 2026…!

Instituição do Sistema PesqBrasil pelo Ministério da Pesca e Aquicultura

Que este Natal seja cheio de Paz, Saúde e Alegria, e que o Ano Novo nos traga prosperidade, conquistas e muitas realizações!

Atenção: Comunicado importante

Pesca Artesanal: em um movimento de recuo, já se anuncia a publicação de um novo decreto nos próximos dias.

Novas regras para o Seguro-Desemprego do pescador artesanal- RESOLUÇÃO CODEFAT/MTE Nº 1.027, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

Bolsonarismo tenta desabonar pesquisas
Pesquisadores do Datafolha já foram hostilizados por militantes em vários Estados Atrás nas pesquisas de intenção de voto, o presidente
Castro diz que será necessária PEC para tirar Auxílio Brasil do teto de gastos
Para relator do Orçamento, é a única forma de manter o benefício no patamar atual, de R$ 600 mensais Relator
Curtas
Dilma 1 A ex-presidente Dilma Rousseff (PT) teceu uma série de críticas ao teto de gastos e à reforma trabalhista,
Copom encerra ciclo de alta e juro dos EUA sobe 0,75 ponto
Ao longo do ciclo de aperto monetário, que começou em março de 2021, autoridade monetária elevou a Selic em 11,75
Biden condena novas ameaças de Moscou
Presidente dos EUA cobrou da comunidade internacional medidas enérgicas contra a Rússia, qualificando o conflito como uma guerra entre “a
Putin chama reservistas e fala em ataque nuclear
Medida chocou a população e foi descrita pelos países ocidentais como “ato de desespero” diante de uma “guerra perdida” O
Desafio ao luxo
Grifes estão deixando a disputa de lado para trocar ideias sobre como tornar mais atrativo o trabalho para a juventude
Promotoria de Nova York indicia Trump
Indiciamento ocorre após anos de investigações sobre os negócios da família do ex-presidente dos EUA O ex-presidente dos Estados Unidos
Justiça decreta a falência do Grupo Itapemirim
Pedido de falência foi protocolado pela administradora judicial do grupo, EXM Partners, em julho O Grupo Itapemirim teve a recuperação
Solidariedade
Brasil subiu várias posições no ranking do World Giving Index (WGI) 2022, o mais respeitado estudo que mede a generosidade

Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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