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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Mudanças aprovadas para o seguro-defeso previnem fraudes, diz relator

Restaurantes de Cachoeira de Emas/Pirassununga: Prazo Judicial

Autenticação de dois fatores foi retirada do Sistema PesqBrasil

Seguro-Defeso terá prazos ampliados para requerimento até junho de 2026

REAP PRORROGADO

Parcelas atrasadas do seguro-defeso devem ser pagas a partir da segunda quinzena de fevereiro

Luiz Marinho debate seguro-defeso com parlamentares e lideranças de pescadores

MPA adverte mais de 950 mil pescadores e pescadoras artesanais que não enviaram o REAP no prazo

MPA suspenderá licenças de pescadores que não entregarem relatório anual

FELIZ 2026…!

Instituição do Sistema PesqBrasil pelo Ministério da Pesca e Aquicultura

Que este Natal seja cheio de Paz, Saúde e Alegria, e que o Ano Novo nos traga prosperidade, conquistas e muitas realizações!

Atenção: Comunicado importante

Pesca Artesanal: em um movimento de recuo, já se anuncia a publicação de um novo decreto nos próximos dias.

Novas regras para o Seguro-Desemprego do pescador artesanal- RESOLUÇÃO CODEFAT/MTE Nº 1.027, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

Homem é encontrado morto com mãos amarradas em Araras
PM foi acionada por moradores que encontraram o corpo na manhã desta quinta-feira (22). Polícia Militar encontra corpo em Araras
Presidente da Caixa diz que privatização do banco nunca esteve no plano do governo e critica modelo de economia mista
“O Estado não tem que estar onde o mercado está; não serve nem ao cidadão nem ao acionista de forma
Bloqueio no Orçamento vai recair sobre despesas discricionárias e não empenhadas, nota secretário
essa condição, há um conjunto de R$ 19 bilhões a R$ 20 bilhões, informou Esteves Colnago O bloqueio de R$
Japão retira restrições contra covid para turistas estrangeiros
Antes da pandemia, o Japão permitia que visitantes de 68 países e regiões ficassem no país por até 90 dias
IR 2022: Receita abre nesta sexta consultas ao último lote de restituição – Globo
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Continuaremos sendo surpreendidos pela arrecadação, diz secretário do Tesouro
“A arrecadação continua vindo muito forte”, apontou Esteves Colnago O secretário especial de Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia,
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Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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