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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Mudanças aprovadas para o seguro-defeso previnem fraudes, diz relator

Restaurantes de Cachoeira de Emas/Pirassununga: Prazo Judicial

Autenticação de dois fatores foi retirada do Sistema PesqBrasil

Seguro-Defeso terá prazos ampliados para requerimento até junho de 2026

REAP PRORROGADO

Parcelas atrasadas do seguro-defeso devem ser pagas a partir da segunda quinzena de fevereiro

Luiz Marinho debate seguro-defeso com parlamentares e lideranças de pescadores

MPA adverte mais de 950 mil pescadores e pescadoras artesanais que não enviaram o REAP no prazo

MPA suspenderá licenças de pescadores que não entregarem relatório anual

FELIZ 2026…!

Instituição do Sistema PesqBrasil pelo Ministério da Pesca e Aquicultura

Que este Natal seja cheio de Paz, Saúde e Alegria, e que o Ano Novo nos traga prosperidade, conquistas e muitas realizações!

Atenção: Comunicado importante

Pesca Artesanal: em um movimento de recuo, já se anuncia a publicação de um novo decreto nos próximos dias.

Novas regras para o Seguro-Desemprego do pescador artesanal- RESOLUÇÃO CODEFAT/MTE Nº 1.027, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

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Em entrevista exclusiva ao g1 Campinas, Haddad promete ensino superior em Etecs da região
Proposta se estende também para regiões de Ribeirão Preto, São Carlos e Piracicaba. Candidato ao governo pelo PT foi o
OCDE reduz previsão de crescimento do PIB do Brasil para 0,8% em 2023
A Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômica (OCDE) projeta que o crescimento da economia brasileira poderá baixar de 2,5% neste
PM de São Carlos apreende R$ 2,2 mil em notas falsas após motorista tentar pagar combustível com dinheiro falsificado
Suspeito foi levado à Polícia Federal de Araraquara e ficou à disposição da justiça. Dois homens fugiram antes da chegada
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Bolsas asiáticas fecham em queda com temores de recessão global
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Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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