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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Mudanças aprovadas para o seguro-defeso previnem fraudes, diz relator

Restaurantes de Cachoeira de Emas/Pirassununga: Prazo Judicial

Autenticação de dois fatores foi retirada do Sistema PesqBrasil

Seguro-Defeso terá prazos ampliados para requerimento até junho de 2026

REAP PRORROGADO

Parcelas atrasadas do seguro-defeso devem ser pagas a partir da segunda quinzena de fevereiro

Luiz Marinho debate seguro-defeso com parlamentares e lideranças de pescadores

MPA adverte mais de 950 mil pescadores e pescadoras artesanais que não enviaram o REAP no prazo

MPA suspenderá licenças de pescadores que não entregarem relatório anual

FELIZ 2026…!

Instituição do Sistema PesqBrasil pelo Ministério da Pesca e Aquicultura

Que este Natal seja cheio de Paz, Saúde e Alegria, e que o Ano Novo nos traga prosperidade, conquistas e muitas realizações!

Atenção: Comunicado importante

Pesca Artesanal: em um movimento de recuo, já se anuncia a publicação de um novo decreto nos próximos dias.

Novas regras para o Seguro-Desemprego do pescador artesanal- RESOLUÇÃO CODEFAT/MTE Nº 1.027, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

Alimentação e bebidas caem em setembro, mas sobem 12,73% em 12 meses, aponta IBGE
Segundo o instituto, o recuo nos preços do grupo foi puxado por alimentação no domicílio, que registrou baixa de 0,86%
Homem gritava vamos ver quem é eleitor de Lula enquanto esfaqueava vítima – O POVO
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Febraban critica 'debate raso' sobre renegociação de dívida das famílias 'apenas para impressionar o eleitor'
A declaração do presidente da entidade, Isaac Sidney, foi feita na abertura do Congresso Latino-americano de Inclusão e Educação Financeira
Juros futuros recuam com alívio global; investidores avaliam ata e IPCA-15
Últimos dias foram marcados por um movimento de forte aversão a ativos de risco nos mercados globais Os juros futuros
“O Palmeiras tem…”; Renato Augusto faz confissão, manda a real ao vivo sobre time de Abel Ferreira e surp… –...
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Por que ganhos com 'staking' do Ethereum causa 'dor de cabeça tributária' no Reino Unido e outros países
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Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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