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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Mudanças aprovadas para o seguro-defeso previnem fraudes, diz relator

Restaurantes de Cachoeira de Emas/Pirassununga: Prazo Judicial

Autenticação de dois fatores foi retirada do Sistema PesqBrasil

Seguro-Defeso terá prazos ampliados para requerimento até junho de 2026

REAP PRORROGADO

Parcelas atrasadas do seguro-defeso devem ser pagas a partir da segunda quinzena de fevereiro

Luiz Marinho debate seguro-defeso com parlamentares e lideranças de pescadores

MPA adverte mais de 950 mil pescadores e pescadoras artesanais que não enviaram o REAP no prazo

MPA suspenderá licenças de pescadores que não entregarem relatório anual

FELIZ 2026…!

Instituição do Sistema PesqBrasil pelo Ministério da Pesca e Aquicultura

Que este Natal seja cheio de Paz, Saúde e Alegria, e que o Ano Novo nos traga prosperidade, conquistas e muitas realizações!

Atenção: Comunicado importante

Pesca Artesanal: em um movimento de recuo, já se anuncia a publicação de um novo decreto nos próximos dias.

Novas regras para o Seguro-Desemprego do pescador artesanal- RESOLUÇÃO CODEFAT/MTE Nº 1.027, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

Curtas
Confiança cresce nos EUA O índice de confiança do consumidor nos EUA subiu para 108 pontos em setembro, de 103,2
O índice de miséria e as desigualdades regionais
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Aperto monetário global inquieta mercados cambiais
A inquietação no mercado de moedas é fator adicional de turbulências na desaceleração global As elevações síncronas e rápidas das
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Bolsonaro As múltiplas perversidades contra a nação e o povo brasileiro cometidas por Jair Bolsonaro no decorrer do seu mandato
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Valorização da moeda americana tem efeitos recessivos em toda parte Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o
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A mulher, seu universo e o mundo dos negócios
Flávia Camanho estreia coluna no Valor escrevendo sobre Gestão - em seu primeiro artigo fala da mulher no mundo dos

Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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