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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Mudanças aprovadas para o seguro-defeso previnem fraudes, diz relator

Restaurantes de Cachoeira de Emas/Pirassununga: Prazo Judicial

Autenticação de dois fatores foi retirada do Sistema PesqBrasil

Seguro-Defeso terá prazos ampliados para requerimento até junho de 2026

REAP PRORROGADO

Parcelas atrasadas do seguro-defeso devem ser pagas a partir da segunda quinzena de fevereiro

Luiz Marinho debate seguro-defeso com parlamentares e lideranças de pescadores

MPA adverte mais de 950 mil pescadores e pescadoras artesanais que não enviaram o REAP no prazo

MPA suspenderá licenças de pescadores que não entregarem relatório anual

FELIZ 2026…!

Instituição do Sistema PesqBrasil pelo Ministério da Pesca e Aquicultura

Que este Natal seja cheio de Paz, Saúde e Alegria, e que o Ano Novo nos traga prosperidade, conquistas e muitas realizações!

Atenção: Comunicado importante

Pesca Artesanal: em um movimento de recuo, já se anuncia a publicação de um novo decreto nos próximos dias.

Novas regras para o Seguro-Desemprego do pescador artesanal- RESOLUÇÃO CODEFAT/MTE Nº 1.027, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

Motorista morre em São Carlos após passar mal e bater veículo contra muro
Acidente aconteceu na manhã desta quinta-feira (29). Vítima chegou a ser atendida pelo Samu, mas não resistiu. Caso foi registrado
Com primeiro corte de juros em junho de 2023, BC atinge objetivo para inflação, diz Campos
Presidente da autoridade monetária reitera que é muito cedo para pensar em queda da Selic O presidente do Banco Central
Pantanal: Confira cinco novas fotos do vestido de noiva de Filó – OFuxico
Pantanal: Confira cinco novas fotos do vestido de noiva de Filó  OFuxicoÚltimo capítulo de Pantanal: Filó rouba a cena em casamento;
Pantanal: Alcides 'pega pesado', humilha Maria Bruaca e não esconde trauma após abuso cometido por Tenório:… – Bolavip Brasil
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TSE nega pedido de candidatura de José Roberto Arruda a deputado federal pelo DF
De acordo com a ministra Cármen Lúcia, relatora do processo no TSE, existem duas condenações por ato doloso de improbidade
TSE barra candidatura do ex-governador Arruda a deputado federal – Correio Braziliense
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Confiança empresarial da zona do euro recua em setembro
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Demitido da presidência do BID, Claver-Carone acusa Paulo Guedes de retaliação
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Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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