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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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1º de Maio! Dia do Trabalho expõe dificuldades da pesca artesanal no Brasil

Mudanças aprovadas para o seguro-defeso previnem fraudes, diz relator

Restaurantes de Cachoeira de Emas/Pirassununga: Prazo Judicial

Autenticação de dois fatores foi retirada do Sistema PesqBrasil

Seguro-Defeso terá prazos ampliados para requerimento até junho de 2026

REAP PRORROGADO

Parcelas atrasadas do seguro-defeso devem ser pagas a partir da segunda quinzena de fevereiro

Luiz Marinho debate seguro-defeso com parlamentares e lideranças de pescadores

MPA adverte mais de 950 mil pescadores e pescadoras artesanais que não enviaram o REAP no prazo

MPA suspenderá licenças de pescadores que não entregarem relatório anual

FELIZ 2026…!

Instituição do Sistema PesqBrasil pelo Ministério da Pesca e Aquicultura

Que este Natal seja cheio de Paz, Saúde e Alegria, e que o Ano Novo nos traga prosperidade, conquistas e muitas realizações!

Atenção: Comunicado importante

Pesca Artesanal: em um movimento de recuo, já se anuncia a publicação de um novo decreto nos próximos dias.

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

Datafolha: Em SP, Haddad tem 41% dos votos válidos; Tarcísio, 31%; e Garcia, 22%
CANDIDATOS AO GOVERNO DE SP: FERNANDO HADDAD, TARCISIO FREITAS e RODRIGO GARCIA MONTAGEM VALOR Correção: Diferentemente do informado no título
Flávio Bolsonaro comemora apoio de Neymar ao pai: 'Agora o hexa vem' – Estado de Minas
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CMN aprova resolução com regras para as operações do Proagro a partir de 2023
Norma define que a responsabilidade por monitoramento e fiscalização das operações é do agente operador. O Conselho Monetário Nacional (CMN)
Eve vai recalcular números do 2º tri e Embraer estima impacto de US$ 82 milhões em despesas não-caixa
A Embraer comunicou ao mercado há pouco que sua controlada Eve Holding deve refazer suas demonstrações financeiras relativas ao segundo
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Percepção de que Moscou está indo mal em conflito na Ucrânia cresce na Rússia, mostra pesquisa
Convocação de reservistas aumenta sensação de medo e alarme entre os russos Um número crescente de russos está preocupado que
Conheça a “sala clara”, onde será feita a apuração dos votos
Bancada feminina está otimista com mudanças, diz ministra do TSE
Apesar de salto registrado em 2018, as mulheres correspondem apenas a 15% do total de eleitos na Câmara dos Deputados
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Datafolha no RJ, votos válidos: Castro, 44%; Freixo, 31%  GloboDatafolha: Castro tem 44% dos votos válidos no RJ, seguido por Freixo,
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Datafolha em SP, votos válidos: Haddad tem 41%, Tarcísio, 31%, e Rodrigo, 22%  GloboDatafolha: Haddad tem 41% dos votos válidos, seguido

Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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