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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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1º de Maio! Dia do Trabalho expõe dificuldades da pesca artesanal no Brasil

Mudanças aprovadas para o seguro-defeso previnem fraudes, diz relator

Restaurantes de Cachoeira de Emas/Pirassununga: Prazo Judicial

Autenticação de dois fatores foi retirada do Sistema PesqBrasil

Seguro-Defeso terá prazos ampliados para requerimento até junho de 2026

REAP PRORROGADO

Parcelas atrasadas do seguro-defeso devem ser pagas a partir da segunda quinzena de fevereiro

Luiz Marinho debate seguro-defeso com parlamentares e lideranças de pescadores

MPA adverte mais de 950 mil pescadores e pescadoras artesanais que não enviaram o REAP no prazo

MPA suspenderá licenças de pescadores que não entregarem relatório anual

FELIZ 2026…!

Instituição do Sistema PesqBrasil pelo Ministério da Pesca e Aquicultura

Que este Natal seja cheio de Paz, Saúde e Alegria, e que o Ano Novo nos traga prosperidade, conquistas e muitas realizações!

Atenção: Comunicado importante

Pesca Artesanal: em um movimento de recuo, já se anuncia a publicação de um novo decreto nos próximos dias.

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

Preços das terras agrícolas devem continuar em alta
Foi o que previram executivos de BrasilAgro, Granja Faria e SLC Agrícola durante evento organizado pelo banco BTG Pactual Os
Extração de madeira nativa aumenta 30%
Forte crescimento de 2021, influenciado pelo desmate ilegal, interrompeu tendência de baixa Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo,
Térmicas polêmicas vão à leilão na CCEE
Contratação de geradoras à gás surgiram com lei de privatização da Eletrobras; prevista disputa no Norte, mas vazio na oferta
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Disputa pela Eldorado O desembargador José Benedito Franco de Godoi, da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de
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Acordo inédito prevê aporte de R$ 1,2 bi e repactuação dos termos do contrato, que terá extensão de 5 anos
Petrobras precisa vender 5 refinarias este ano para evitar penalidade
Estatal assinou Termo de Compromisso de Cessação (TCC) com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para se desfazer de
Minério de ferro cai mais e pode chegar a US$ 85 em 2023
Sazonalmente, a segunda metade do ano é marcada por maior disponibilidade da commodity e, após um primeiro semestre de déficit,
Queda de commodities deve afetar balanços
Minério de ferro e petróleo mais baratos começarão a refletir nos resultados do segundo semestre das companhias no país Matéria
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Empresa prepara adesão ao Novo Mercado da B3 e projeta crescimento por leilões de energia e vendas no mercado livre
Hospital Sírio-Libanês investe R$ 800 milhões
Hospital abrirá de 10 a 15 unidades especializadas em oncologia, cardiologia e ortopedia em São Paulo e Brasília Matéria exclusiva

Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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