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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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1º de Maio! Dia do Trabalho expõe dificuldades da pesca artesanal no Brasil

Mudanças aprovadas para o seguro-defeso previnem fraudes, diz relator

Restaurantes de Cachoeira de Emas/Pirassununga: Prazo Judicial

Autenticação de dois fatores foi retirada do Sistema PesqBrasil

Seguro-Defeso terá prazos ampliados para requerimento até junho de 2026

REAP PRORROGADO

Parcelas atrasadas do seguro-defeso devem ser pagas a partir da segunda quinzena de fevereiro

Luiz Marinho debate seguro-defeso com parlamentares e lideranças de pescadores

MPA adverte mais de 950 mil pescadores e pescadoras artesanais que não enviaram o REAP no prazo

MPA suspenderá licenças de pescadores que não entregarem relatório anual

FELIZ 2026…!

Instituição do Sistema PesqBrasil pelo Ministério da Pesca e Aquicultura

Que este Natal seja cheio de Paz, Saúde e Alegria, e que o Ano Novo nos traga prosperidade, conquistas e muitas realizações!

Atenção: Comunicado importante

Pesca Artesanal: em um movimento de recuo, já se anuncia a publicação de um novo decreto nos próximos dias.

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

BC: Dívida bruta do governo geral cai para 77,5% do PIB em agosto
Dívida líquida do setor público não financeiro, por sua vez, saiu de R$ 5,331 trilhões em julho, ou 57,8% do
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Brasil atinge recorde de 13,2 milhões de trabalhadores sem carteira assinada
Segundo o IBGE, o número de trabalhadores nesta condição cresceu 2,8% no trimestre móvel encerrado em agosto, frente ao trimestre
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Declaração ocorre no dia em que Vladimir Putin anunciou a anexação formal de Donetsk, Luhansk, Kherson e Zaporizhzhia O porta-voz
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De acordo com o site DownDetector, que monitora esse tipo de problema, houve um pico de reclamações de clientes por
Professora de Porto Ferreira doa rim para o marido: 'privilégio ser o instrumento de uma nova vida'
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Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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