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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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1º de Maio! Dia do Trabalho expõe dificuldades da pesca artesanal no Brasil

Mudanças aprovadas para o seguro-defeso previnem fraudes, diz relator

Restaurantes de Cachoeira de Emas/Pirassununga: Prazo Judicial

Autenticação de dois fatores foi retirada do Sistema PesqBrasil

Seguro-Defeso terá prazos ampliados para requerimento até junho de 2026

REAP PRORROGADO

Parcelas atrasadas do seguro-defeso devem ser pagas a partir da segunda quinzena de fevereiro

Luiz Marinho debate seguro-defeso com parlamentares e lideranças de pescadores

MPA adverte mais de 950 mil pescadores e pescadoras artesanais que não enviaram o REAP no prazo

MPA suspenderá licenças de pescadores que não entregarem relatório anual

FELIZ 2026…!

Instituição do Sistema PesqBrasil pelo Ministério da Pesca e Aquicultura

Que este Natal seja cheio de Paz, Saúde e Alegria, e que o Ano Novo nos traga prosperidade, conquistas e muitas realizações!

Atenção: Comunicado importante

Pesca Artesanal: em um movimento de recuo, já se anuncia a publicação de um novo decreto nos próximos dias.

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

Corpo de idoso atropelado por carro em fuga vai ser enterrado em Descalvado
Valdomiro Bertogo, de 67 anos, seguia para propriedade aplicar inseticida quando foi atropelado e prensado contra cerca. Ele morreu no
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Ministério da Agricultura apreende 22 mil produtos de uso veterinário irregulares em MT
Quase 45 toneladas de agrotóxicos adulterados também foram identificados Uma operação conjunta do Ministério da Agricultura e da gerência de
Pesquisa mostra permanência da melhora do emprego, ‘bem diferente’ de um ano atrás, IBGE
Pnad Contínua revela que total de desempregados no país caiu 8,8% no trimestre móvel encerrado em agosto frente ao trimestre
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Grupo de Mato Grosso busca otimizar escoamento de grãos A Amaggi, principal trading agrícola de capital nacional, anunciou ontem a
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“Jamais reconheceremos essa anexação ilegal. Estas decisões são nulas e sem efeito e não podem produzir qualquer efeito jurídico", disse
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Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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