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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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1º de Maio! Dia do Trabalho expõe dificuldades da pesca artesanal no Brasil

Mudanças aprovadas para o seguro-defeso previnem fraudes, diz relator

Restaurantes de Cachoeira de Emas/Pirassununga: Prazo Judicial

Autenticação de dois fatores foi retirada do Sistema PesqBrasil

Seguro-Defeso terá prazos ampliados para requerimento até junho de 2026

REAP PRORROGADO

Parcelas atrasadas do seguro-defeso devem ser pagas a partir da segunda quinzena de fevereiro

Luiz Marinho debate seguro-defeso com parlamentares e lideranças de pescadores

MPA adverte mais de 950 mil pescadores e pescadoras artesanais que não enviaram o REAP no prazo

MPA suspenderá licenças de pescadores que não entregarem relatório anual

FELIZ 2026…!

Instituição do Sistema PesqBrasil pelo Ministério da Pesca e Aquicultura

Que este Natal seja cheio de Paz, Saúde e Alegria, e que o Ano Novo nos traga prosperidade, conquistas e muitas realizações!

Atenção: Comunicado importante

Pesca Artesanal: em um movimento de recuo, já se anuncia a publicação de um novo decreto nos próximos dias.

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

STF retoma julgamento que pode derrubar decisões favoráveis aos contribuintes
Discussão tem impacto para todos os processos que discutem pagamento de tributo O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a julgar,
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Projeto de lei foi aprovado no Senado e tramita atualmente na Câmara dos Deputados O presidente do Banco Central (BC),
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Economia do Reino Unido é a única do G7 que não recuperou nível pré-pandemia
No 2º trimestre, o PIB britânico ficou 0,2% abaixo do nível do último trimestre de 2019, antes da pandemia O
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Queda da inflação explica aumento da renda média do trabalhador a curto prazo, diz IBGE
Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios mostrou que a renda subiu 3,1% no trimestre móvel encerrado em agosto A queda

Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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