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NOTÍCIAS DA PESCA
Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
SEÇÃO 1-PESCA
NewsBrasil
Entrevista será realizada nesta segunda-feira; acompanhe ao vivo pela rádio e nos sites e redes sociais dos três veículos O governador de São Paulo, Rodrigo Garcia (PSDB), é o primeiro a participar da série de sabatinas do Valor, O Globo e CBN com candidatos ao governo do Estado, a partir desta segunda-feira (15). A entrevista começa às 10h30 e terá duração de uma hora e meia. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro.
Aumento de penalidade para adolescentes e ampliação da rede de escolas em tempo integral estão na agenda Candidato à reeleição em São Paulo, o governador Rodrigo Garcia (PSDB), defende uma política de “tolerância zero” na área de segurança pública, com medidas inclusive de aumento no período máximo de internação de crianças e adolescentes em infrações violentas. Ele também pretende ampliar o número de escolas em tempo integral para fazer frente à defasagem de aprendizagem, aguçada durante a pandemia. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro.
Plataforma passa a ficar disponível também para cerca de 500 mil usuários com conta digital na XP Maior plataforma de investimentos do país, a XP começa nesta segunda-feira a negociar bitcoin e ether, as duas principais criptomoedas, por meio da Xtage, aplicativo de ativos digitais desenvolvido com tecnologia da Nasdaq. A novidade, que funcionava em esquema de teste, passa a ficar disponível também para cerca de 500 mil usuários com conta digital na XP.
O início da operação da Xtage ocorre no mesmo dia em que está previsto o lançamento da plataforma Mint, de negociação de criptoativos do rival BTG Pactual, e poucos dias após a estreia da carteira digital PicPay no segmento de criptoativos.
A XP chega ao mercado de criptomoedas com a missão de popularizar os investimentos no segmento, hoje nas mãos das exchanges “criptonativas” Binance, Bitpreço, Mercado Bitcoin, entre outras. A expectativa é que até o final do ano a Xtage tenha pelo menos 200 mil clientes.
As duas moedas digitais serão negociadas em reais, 24 horas por dia, sete dias por semanas, como nas demais exchanges de criptoativos. Os preços serão dados por formadores de mercado contratados para dar liquidez às negociações.
Segundo Lucas Rabechini Amaral, diretor de produtos financeiros da XP, a plataforma terá como diferenciais a integração com o ecossistema da XP, com os serviços conhecidos dentro do próprio aplicativo da XP, de forma rápida, fluida e similar a outros investimentos.
“Começamos com o potencial de ter até 1 milhão de clientes. Até o final de 2022, nossa expectativa é contar com 200 mil clientes ativos. Mas, em médio e longo prazo, o potencial é enorme, levando em consideração que hoje temos mais de 3,6 milhões de clientes na plataforma da XP”, disse Rabechini.
Em entrevista ao Valor em junho, Rabechini disse que a criação da Xtade foi uma resposta à demanda dos próprios clientes, que pediam para ter a negociação de criptomoedas dentro da XP. Ele disse que uma pesquisa interna com os usuários mostrou que 50% já tinham algum tipo de exposição a criptomoedas. Desse total, 88% queriam fazer isso por meio da XP.
A iniciativa marca o retorno do sócios da casa ao segmento cripto, depois de decidir encerrar a exchange XDEX dois anos atrás alegando poucos avanços regulatórios e projeções equivocadas para negociação de criptomoedas. A XDEX era totalmente apartada da XP, sendo apenas os sócios da plataforma os investidores com participação na sociedade da exchange.
Lista suja
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) julgou improcedente o pedido de um pecuarista de Mato Grosso do Sul para a retirada de seu nome do cadastro de empregadores que tenham mantido trabalhadores em condições análogas à escravidão – conhecida como “lista suja”. Para a 6ª Turma, o fato de o proprietário ter arrendado parte das terras para terceiro não o exclui da responsabilidade pela exploração do trabalho em condições degradantes. O pecuarista, proprietário de fazendas em São Gabriel D’Oeste (MS), foi autuado, em 2008, pela fiscalização do trabalho. Os fiscais encontraram três homens e uma mulher submetidos a condições degradantes na atividade de carvoejamento. Eles trabalhavam das 5h às 17h, com pequeno intervalo para o almoço, de segunda a sábado, e, apesar de terem folga aos domingos, não tinham condições de sair do local. Os trabalhadores recebiam por produção, não usavam equipamentos de proteção individual e não haviam passado por exames admissionais nem recebido orientações sobre os riscos da atividade. Também não havia instalações sanitárias nem alojamento adequado. Além de lavrar diversos autos de infração, a fiscalização também determinou a inclusão do fazendeiro no cadastro do Ministério do Trabalho e Previdência (RR-1001-43.2011.5.24.0001). Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro.
A dispensa da CND, que ainda é determinada em algumas decisões judiciais, decorre da aplicação inercial de jurisprudência já superada Discute-se, atualmente, a razão pela qual a jurisprudência recente dos nossos tribunais tem divergido quanto à exigência da Certidão Negativa de Débitos fiscais (CND) para a concessão da recuperação judicial de empresas. Seria insegurança jurídica decorrente da reforma da lei ou seria o fenômeno identificado como jurisprudência inercial? Vejamos. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro.
No entanto, visibilidade do chamado ‘kit Brasil’, com valorização das ações e do real e queda dos juros futuros, é baixa e corrida pode não se sustentar Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro.
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Estudo do Santander mostra que, além dos elementos domésticos, vetores externos agora também contribuem para situação, que pode levar economia brasileira a começar a desacelerar no segundo semestre Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro.
Insurtech segue caminho da Pier, que se emancipou do ambiente experimental da Susep em dezembro Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro.
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