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NOTÍCIAS DA PESCA
Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
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SEÇÃO 1-PESCA
NewsBrasil
Os EUA e a Europa agora enfrentam um teste sobre sua capacidade de continuarem liderando os mercados globais A economia mundial registrou no período abril-junho o primeiro trimestre de crescimento negativo desde o começo da pandemia de covid-19 há dois anos, com o aumento da inflação no Ocidente e as restrições relacionadas à covid-19 na China afetando a atividade econômica.
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Negociações na plataforma começam com bitcoin, ether, solana, polkadot e cardano O BTG Pactual lançou oficialmente para o mercado a plataforma de criptoativos Mynt, que trará a possibilidade de negociação das criptomoedas bitcoin (BTC), ether (ETH), Solana (SOL), Polkadot (DOT) e Cardano (ADA). O valor mínimo de aporte e transação nestas moedas é de R$ 100. No futuro, a Mynt pretende expandir a variedade de ativos negociáveis.
Segundo André Portilho, head de ativos digitais do BTG, a Mynt já traz, por exemplo, infraestrutura para fazer tokenização de ativos como aquela que outras plataformas permitem, porém não se sabe ainda se o oferecimento deste tipo de instrumento será feito via Mynt ou alguma outra plataforma do BTG.
“É algo que pode trazer muita eficiência para o mercado, mas enquanto não tiver uma regulação que dê segurança não podemos trazer este produto para o consumidor final”, afirma.
A Mynt permitirá o depósito via Pix e deve, no futuro, possibilitar o saque e depósito de criptomoedas provenientes de carteiras digitais.
De acordo com Portilho, este recurso deve vir em algumas semanas ou meses. No entanto, o executivo disse que não tem planos de integrar por enquanto a Mynt com wallets populares como a MetaMask.
“Tudo tem a ver com a demanda dos nossos clientes. Depende também das questões regulatórias, como credibilidade e segurança”, avalia.
Fora a negociação em si, a plataforma da Mynt também trará conteúdos analíticos de research para auxiliar os clientes. “É um bom número essa ideia de colocar em torno de 1% a 2% do seu patrimônio em cripto.”
Portilho disse ainda estar animado com as iniciativas de regulamentação do setor de criptoativos no Brasil, como o projeto de lei 4.401/2021 em trâmite na Câmara dos Deputados, que estabelece um marco regulatório para as empresas que atuam no ramo.
“Estamos caminhando muito bem na regulação no Brasil. Do lado infralegal, tanto CVM [Comissão de Valores Mobiliários] quanto BC [Banco Central] possuem corpo técnico que entende de tecnologia”, defende.
Sobre o motivo para a separação da Mynt em relação ao BTG, Portilho aponta que tem a ver com questões estratégicas e regulatórias. Ele garante, contudo, que a Mynt será integrada aos aplicativos do banco.
Segundo o governador, renúncia fiscal deve custar ao Estado entre R$ 1 bilhão e R$ 1,5 bilhão Em busca da reeleição em São Paulo, o governador Rodrigo Garcia (PSDB) prometeu nesta segunda-feira (15) não cobrar impostos dos pobres nos próximos quatro anos. Segundo Garcia, o governo paulista vai devolver a 4,5 milhões de pessoas (1,7 milhão de famílias) em situação de pobreza e extrema pobreza o valor dos impostos estaduais pagos por essa população em compras com nota fiscal.
Veja como foi a cobertura ao vivo da sabatina de Rodrigo Garcia
Reveja em vídeo a sabatina com o candidato do PSDB
Quem são os candidatos a governador de São Paulo
Ao participar de sabatina promovida pelo Valor, O Globo e CBN, na capital paulista, o governador disse que essa renúncia fiscal deve custar ao Estado entre R$ 1 bilhão e R$ 1,5 bilhão. “A população pobre de São Paulo não vai pagar imposto nos próximos quatro anos em São Paulo”, prometeu, em medida anunciada a menos de dois meses das eleições.
O governador disse que a proposta prevê que o reembolso das compras feitas com nota fiscal seja realizado no CPF do consumidor. Será devolvido o montante referente a tributos estaduais das compras, a exemplo do que já acontece com a Nota Fiscal Paulista.
Na semana passada, o tucano já havia prometido criar o “Cartão Bom Prato”, no valor de até R$ 300, para que as famílias em situação de vulnerabilidade social comprem comida em mercados e açougue.
Filiado há um ano e três meses no PSDB, Garcia é a principal aposta do partido nestas eleições. É a primeira disputa eleitoral em que o partido não terá um candidato à Presidência e a legenda pretende destinar o teto de gastos da campanha, de pouco mais de R$ 26,7 milhões, para o candidato em São Paulo. O tucano, no entanto, desconversou sobre a possibilidade de mudar de partido depois da disputa eleitoral e retornar ao União Brasil, do qual migrou no ano passado. A eventual migração tem sido aventada por apoiadores do governador. Garcia fez sua carreira política no DEM, atual União Brasil, e migrou de legenda em articulação feita no ano passado pelo então governador João Doria (PSDB).
Rodrigo Garcia (PSDB).
Foto: Ana Paula Paiva / Valor
Durante a sabatina, Garcia evitou nacionalizar a eleição estadual e também desconversou sobre quem poderá apoiar em um eventual segundo turno presidencial, se a disputa ficar entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente Jair Bolsonaro (PL). O tucano disse ser um “eleitor arrependido” de Bolsonaro em 2018, queixou-se da falta de repasses federais para o Estado e criticou o presidente por não ter aprovado as reformas administrativa e tributária. Ao ser questionado se houve alguma retaliação política de Bolsonaro no âmbito da briga política com o ex-governador João Doria, Garcia foi enfático. “Não tenho nenhuma dúvida disso.” Segundo o tucano, a disputa afetou parcerias e o ritmo de repasse de recursos.
O candidato do PSDB afirmou que é o dinheiro do Estado de São Paulo que vem garantindo o funcionamento das Santas Casas. Hoje, segundo Garcia, todas as 320 instituições desse tipo no Estado recebem recursos do governo. Ele reclamou do atraso do reajuste da tabela SUS, o que determina os repasses do governo federal.
No entanto, Garcia evitou um confronto direto com Bolsonaro. O tucano busca o eleitor conservador do Estado e disputa essa parcela da população com o ex-ministro Tarcísio de Freitas (Republicanos), apoiado por Bolsonaro.
Segurança
Em aceno a esse eleitorado conservador do Estado, Garcia defendeu a redução da maioridade penal e a alteração no Estatuto da Criança e do Adolescente, com penas mais duras.
Garcia defendeu a construção de mais presídios no Estado e disse que duas unidades prisionais devem ser concedidas à iniciativa privada, em um projeto piloto que posteriormente poderá ser expandido. As unidades que o governador pretende repassar à iniciativa privada são Gália 1 e Gália 2. O Estado tem 179 presídios em funcionamento e cinco prestes a serem entregues, informou.
Garcia disse ser contra a proposta de redução da alíquota de ICMS sobre armas de fogo. “É óbvio que sou contra. Arma de fogo é produto supérfluo, não há porque reduzir o ICMS”, afirmou.
Ao falar sobre o uso de câmeras por policiais no uniforme, o governador defendeu e medida e disse que vai dobrar neste ano o número dessas câmeras. Prometeu ainda instalar câmeras nas viaturas policiais no próximo ano, mas não definiu quantas.
Questionado sobre as verbas destinadas à segurança, Garcia prometeu ampliar o orçamento. “Segurança é um fator fundamental em São Paulo. O Estado hoje investe em torno de 13% do orçamento em segurança. Vamos daí para cima”, disse.
Crime organizado
Questionado sobre o crescimento do crime organizado no Estado, com atuação dentro e fora dos presídios, inclusive fora do país, Garcia evitou criticar seus antecessores. O fortalecimento e a expansão da facção criminosa no Estado aconteceu ao longo das últimas três décadas, durante as gestões do PSDB em São Paulo. O partido está em sua sétima gestão consecutiva no Estado.
“O crime organizado existe em outros lugares do mundo”, disse Garcia. Ele acrescentou que o Estado luta de maneira permanente contra as facções criminosas, mas o crime vai mudando. “O crime vai mudando de mãos, criando alternativas para continuar com a lavagem de dinheiro. A Secretaria de Fazenda atua, fecha todo mês inscrições de posto de gasolina, de indústria química, de empresas onde identificam algum problema”, afirmou.
Atraso nas obras
Garcia responsabilizou a Operação Lava-Jato pela paralisação de grandes obras em São Paulo nos últimos anos. A investigação atingiu empreiteiras, que paralisaram obras, justificou. O tucano fez questão de dizer que não é contra a operação. “Apenas fiz uma constatação”, completou.
Os atrasos na entrega das obras, no entanto, vêm antes da Lava-Jato. O trecho Norte do Rodoanel, por exemplo, estava previsto para ser entregue em 2016. Depois de interrupções e paralisação nas obras, o governo anunciou o leilão somente para janeiro de 2023.
A linha 6-laranja do metrô foi lançada em 2008, com promessa de entrega para 2012. Agora, a previsão foi postergada para 2025. Neste ano, as obras foram paralisadas temporariamente depois da abertura de uma cratera na Marginal Tietê, na capital. Outra linha do metrô que está atrasada é a ouro, que era para a Copa de 2014. A perspectiva do atual governo é de entrega no fim de 2023.
A despoluição do rio Tietê é outro exemplo. O ex-governador Geraldo Alckmin (ex-PSDB, atual PSB) prometeu entregar em 2004 o rio “limpo e navegável”. Sem perspectiva de entrega no curto prazo, a previsão mais recente da atual gestão é de 2028.
Aumento no pedágio
Neste ano, Garcia evitou aumentar a tarifa do metrô e da CPTM e o preço dos pedágios. Questionado se haverá reajuste no próximo ano, o governador disse que a partir de janeiro os pedágios terão um novo valor, mais alto.
Previdência
Criticado por servidores estaduais por conta das reformas da Previdência e administrativa feitas pela atual gestão, Garcia afirmou que, a princípio, não há planos para revisar o que foi aprovado no Legislativo, como a cobrança de uma alíquota maior dos funcionários, por exemplo.
Segundo o tucano, a reforma da Previdência aprovada no plano federal, que aumentou contribuição de servidores e aposentados, “desceu para Estados e municípios” e precisa ser mantida por uma questão de “responsabilidade fiscal”. “Procuramos neutralizar esse desconto com aumento do funcionalismo”, disse.
Pela manhã, o pedetista vai conversar com eleitores em Guaianases, no extremo leste da capital paulista. À tarde, Ciro visita comerciantes no Jabaquara, na zona sul da cidade O candidato do PDT à Presidência da República, Ciro Gomes, inaugura oficialmente sua campanha amanhã com duas caminhadas na periferia de São Paulo. Pela manhã, o pedetista vai conversar com eleitores em Guaianases, no extremo leste da capital paulista. À tarde, Ciro visita comerciantes no Jabaquara, na zona sul da cidade.
Durante o evento em Guaianases, o candidato pretende explicar aos eleitores os detalhes do seu programa de renda mínima, que prevê o pagamento de R$ 1 mil mensais a famílias carentes.
Aos comerciantes do Jabaquara, Ciro fala sobre os efeitos do programa de renda mínima sobre os seus negócios. Na noite desta segunda-feira, o candidato concede entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura.
A partir desta terça-feira (16), candidatos estão autorizados a fazer propaganda eleitoral na internet e comícios com aparalhagem de som. Dia 26 começará a veiculação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão do primeiro turno das eleições. O término será no dia 29 de setembro.
Ciro Gomes
Reprodução/YouTube
Atualização na plataforma de compra da marca veio após a percepção nas redes sociais de que alguns termos das religiões de matriz africana, como “Ogum”, estavam indisponíveis, enquanto “Jesus” e “Cristo” eram permitidos A ideia de usar a camisa da seleção brasileira para manifestações religiosas ou expressões de fé ganhou mais restrições nesta segunda-feira (15). A Nike atualizou a lista de termos proibidos nas personalização do uniforme do Brasil na plataforma de compra. “Exu” e “Maomé” já não podiam ser usados. Agora, a lista tem também os nomes “Jesus” e “Cristo”.
A atualização por parte da empresa veio após a percepção nas redes sociais de que alguns termos das religiões de matriz africana, como “Ogum”, estavam indisponíveis, enquanto “Jesus” e “Cristo” eram permitidos. “Deus”, por outro lado, já estava vetado.
A gama de termos vetados na personalização do site da Nike também tem “Lula” e “Bolsonaro”.
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Em nota, a Nike alegou que “não permite customizações com palavras que possam conter qualquer cunho religioso, político, racista ou mesmo palavrões”.
A fornecedora de material da seleção informou ainda que “a falha no sistema que permitiu a customização de algumas palavras de cunho religioso está sendo corrigida”, acrescentando que “reforça ainda que este sistema é atualizado periodicamente visando cobrir o maior número de palavras possíveis que se encaixem nesta regra”.
O veto a Jesus causou um problema momentâneo para os fãs do atacante Gabriel Jesus, agora do Arsenal e convocado com frequência pelo técnico Tite. Ao barrar “Jesus”, não foi possível inserir na personalização a maneira com a qual o jogador é identificado nas camisas oficiais: G. Jesus. A reportagem do jornal Folha de S.Paulo apurou que a Nike está trabalhando para atualizar o sistema e permitir essa combinação específica.
Tomohiro Ohsumi/Bloomberg
Se deixar o campo das ideias para ser discutida concretamente, a proposta disputará o estreito espaço fiscal do Orçamento de 2023 com outras demandas, como a manutenção do Auxílio Brasil em R$ 600,00 A ideia de prorrogar para além de dezembro os auxílios para taxistas e caminhoneiros, lançada nesta segunda-feira pelo ministro do Trabalho e Previdência, José Carlos Oliveira, tem pouca chance de avançar, no que depender dos técnicos da área econômica.
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Piora nas projeções de inflação para 2023 e 2024 capturadas no Relatório Focus ganhou o foco dos investidores As taxas dos juros futuros fecharam o pregão desta segunda-feira em queda, com a ponta curta exibindo movimento limitado de baixa pela piora nas projeções de inflação para 2023 e 2024 capturadas no Relatório Focus, ao mesmo tempo que os vértices intermediários e longos recuaram com a nova queda nos preços da gasolina e com investidores relatando demanda estrangeira por títulos locais.
No horário de encerramento da sessão regular, às 16 horasm a taxa do contrato de Depósito Interfinanceiro (DI) para janeiro de 2023 subia 13,715%, de 13,70% do ajuste anterior; a taxa do DI para janeiro de 2024 caía a 12,815%, de 12,84% do ajuste de sexta-feira; a taxa do DI para janeiro de 2025 recuava a 11,675%, de 11,785%; e a do DI para janeiro de 2027 tinha queda a 11,45%, de 11,58% do último pregão.
USP Imagens
J.P. Morgan e BofA estão entre os que se ofereceram para facilitar transações de dívida corporativa e soberana em nome de clientes, segundo fontes Um número crescente de bancos de Wall Street está disposto a negociar títulos russos que antes eram vistos como intocáveis. J.P. Morgan Chase & Co. e Bank of America Corp. estão entre os vários bancos que se ofereceram para facilitar transações de dívida corporativa e soberana em nome de clientes, segundo pessoas a par do assunto que pediram para não serem identificadas.
Os bancos agora estão dispostos a intermediar transações depois que o Departamento do Tesouro americano disse que não é uma violação das sanções dos EUA que os indivíduos reduzam suas posições, acrescentando clareza a uma questão que confundiu muitas pessoas no mercado. O Bank of America enviou uma nota aos investidores na semana passada dizendo que os negócios são para aqueles que procuram sair das dívidas russas.
Após a invasão da Ucrânia e as duras sanções dos EUA, muitos bancos se retiraram da Rússia e pararam de negociar os ativos do país. Isso deixou alguns investidores presos em posições profundamente angustiadas. No mês passado, alguns não conseguiram encontrar um corretor.
Os advogados dizem que os investidores sempre foram autorizados a vender suas posições sob as regras de sanções dos EUA, mas o assunto tem sido tão controverso que muitos corretores simplesmente recusaram. Dada a recente orientação do Escritório para Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC, na sigla em inglês), agora há mais confiança no mercado sobre as maneiras pelas quais os bancos podem negociar ativos russos sem violar as regras.
Barclays Plc e Jefferies Financial Group Inc. também ofereceram ofertas a investidores, informou a Bloomberg na semana passada. A Reuters informou nesta segunda-feira que J.P. Morgan, Bank of America e Citigroup Inc. estavam ativos no mercado. Representantes dessas três instituições não quiseram comentar.
O OFAC concedeu uma licença no mês passado autorizando as transações necessárias para sair de uma posição em dívida ou patrimônio russo. A licença, que expira em 20 de outubro, também deu aprovação para a compra de títulos se fizer parte do processo de alienação.
Os preços da dívida russa se recuperaram nas últimas semanas, à medida que o comércio aumenta e os investidores locais procuram ativos para comprar com dinheiro vindo das exportações de energia. O título do governo de dez anos está sendo negociado a 39 centavos de euro, acima dos mínimos de 16 centavos no final de junho, quando os bancos deixaram de negociar.
Valor é resultado de exportações de US$ 6,638 bilhões e importações de US$ 5,845 bilhões no período A balança comercial brasileira registrou superávit de US$ 793 milhões na segunda semana de agosto, informou nesta segunda-feira (15) a Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério da Economia. O valor é resultado de exportações de US$ 6,638 bilhões e importações de US$ 5,845 bilhões no período. Em agosto, o superávit acumulado é de US$ 1,966 bilhão e, no ano, o saldo está positivo em US$ 41,856 bilhões.
As exportações avançaram 11,7% pela média diária na primeira quinzena do mês, quando comparadas com agosto do ano passado. O crescimento foi puxado pelos embarques da agropecuária (+47,9%) e da indústria de transformação (+27,7%). Em contrapartida, as vendas ao exterior da indústria extrativa caíram 30% na mesma base de comparação.
Também pelo critério de média diária, as importações cresceram 33,3% até a segunda semana de agosto, quando comparadas ao mesmo mês de 2021. Os desembarques foram puxados pela indústria de transformação (+36,3%), seguidos da agropecuária (+31,5%). Já a compra pela indústria extrativa subiu 2,1% no período.
Porto de Santos
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