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Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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A emissão deve levar a diluição dos acionistas que não acompanharem a capitalização, e a ação perde valor, caindo para
Campanha de arrecadação foi lançada depois de o PSB decidir não liberar recursos públicos para bancar a candidatura do deputado
Bolsa acompanha sinal dos mercados americanos O Ibovespa retomou a tendência de alta e começou a sessão desta sexta-feira no
Segundo o texto do decreto, o Ministério poderá reduzir o limite de 40% estabelecido em lei O governo federal publicou
Cientistas do Massachusetts Institute of Technology (MIT) e da Universidade Harvard analisaram 6,4 milhões de sequências genéticas virais disponíveis para
No total, estavam sob análise dez recursos no chamado inquérito das “fake news” e oito no que apura os atos
Com isso, a principal matéria-prima do aço voltou a exibir perda acumulada de cerca de 4,5% no mês no mercado
Reforço tem por objetivo atender à forte demanda por financiamentos O governo federal vai reforçar algumas linhas equalizadas do Plano
Parceria Público Privada (PPP) inclui 454,3 km de rodovias e o investimento previsto é de R$ 2,3 bilhões O governo


A emissão deve levar a diluição dos acionistas que não acompanharem a capitalização, e a ação perde valor, caindo para R$ 6,61 As ações da Infracommerce, empresa de soluções para o comércio eletrônico, entraram em leilão logo no início do pregão na B3 e saíram dele caindo 13% e minutos depois, o recuo chegava a 16%. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro.


Campanha de arrecadação foi lançada depois de o PSB decidir não liberar recursos públicos para bancar a candidatura do deputado federal e presidente do partido no Rio de Janeiro A campanha de arrecadação para a candidatura ao Senado de Alessandro Molon (PSB) atingiu a meta de R$ 100 mil em menos de uma semana. A vaquinha virtual foi lançada na sexta-feira (05) passada, depois de o PSB decidir não liberar recursos públicos para bancar a candidatura do deputado federal e presidente do partido no Rio de Janeiro.

A vaga ao Senado é alvo de disputa com o PT, que chegou a ameaçar retirar apoio a Marcelo Freixo (PSB), candidato ao governo do Estado. Em uma publicação nas redes sociais ontem à noite, Molon agradeceu as contribuições e lançou uma 2ª meta, de R$ 250 mil, que até agora atingiu 42%.

“A nossa candidatura é a única que tem condições reais de derrotar o candidato do bolsonarismo, que é Romário. Para isso a gente vai precisar de mais recursos, para fazer bom material de campanha e organizar nosso comitê. A nossa campanha vai entrar para história. Ela vai mostrar que quando a gente se une, é capaz de derrotar qualquer adversário”, disse.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) permitiu que chapas majoritárias ao governo lancem dois candidatos ao Senado. Eles, no entanto, vão disputar apenas uma vaga neste ano, já que o Senado trocará apenas um terço de seus quadros.

No Rio, a chapa que conta com o PT e o PSB, encabeçada por Freixo, escolheu André Ceciliano (PT) após uma série de disputas internas entre os partidos. Molon optou lançar candidatura avulsa, oficializada em convenção do PSB, o que deve dar a ele apenas o tempo de TV do seu próprio partido.
Alessandro Molon
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados


Bolsa acompanha sinal dos mercados americanos O Ibovespa retomou a tendência de alta e começou a sessão desta sexta-feira no campo positivo, após uma sequência de sete pregões consecutivos de ganhos ter sido interrompida na quinta-feira. A bolsa acompanha o sinal dos índices acionários americanos, que também operam em alta, e reage a balanços publicados nos últimos dias.

Perto das 11 horas, o índice brasileiro subia 1,26%, aos 111.102 pontos, com mínima intradiária de 109.718 pontos e máxima de 111.172 pontos. O volume de negociações projetado para o dia totalizava R$ 39,68 bilhões. No exterior, Nasdaq subia 0,70% aos 12.870 pontos; Dow Jones avançava 0,49% para 33.499 pontos e S&P 500 ganhava 0,58%, aos 4.232 pontos.

A maior alta era Hapvida ON (+13,03%), que, no segundo trimestre, reverteu lucro e teve prejuízo de R$ 312,7 milhões. Marfrig ON (+5,79%) e Via ON (+7,89%) também têm avanços significativos após pulicarem resultados. O frigorífico teve alta anual de 145% do lucro líquido (incluindo BRF) no segundo trimestre, para R$ 4,26 bilhões; enquanto a rede de varejo lucrou R$ 6 milhões, queda anual de 95%, mas, segundo o Citi, mostrou maior controle de despesas.

Natura ON (-6,65%) era a maior baixa do índice após reverter lucro e registrar prejuízo de R$ 766 milhões no segundo trimestre deste ano.

Gerd Altmann / Pixabay


Segundo o texto do decreto, o Ministério poderá reduzir o limite de 40% estabelecido em lei O governo federal publicou no Diário Oficial da União desta sexta-feira o decreto que regulamenta a oferta de crédito consignado a beneficiários do Auxílio Brasil, modalidade que tem sido criticada pelos maiores bancos privados do país. Apesar da publicação do decreto, a concessão do crédito ainda depende de normas do Ministério da Cidadania para ser liberada.
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Medida Provisória assinada por Bolsonaro permitiu que beneficiários do Auxílio Brasil comprometam até 40% do valor do benefício, agora de R$ 600 até o fim deste ano, para empréstimos.
Segundo o texto do decreto, o Ministério da Cidadania poderá reduzir, em ato próprio, o limite de 40% estabelecido em lei. O texto também estabelece que o beneficiário poderá ter mais de um desconto relativo a empréstimo ou financiamento, desde que não seja superior ao limite previsto em lei, observado, no momento da contratação, o comprometimento desse percentual.
“É requisito obrigatório para a obtenção de empréstimo consignado em folha de pagamento do Programa Auxílio Brasil, dentre outros programas estabelecidos em lei ou disciplinados em ato do Ministro de Estado da Cidadania, que o interessado possua número de inscrição no CPF válido, identificado como em situação regular na base de informações do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – CadÚnico”, explica o decreto.
Caso o valor do consignado contratado ultrapasse o limite previsto, de forma isolada ou combinada com contratações anteriores, o decreto estabelece que serão descontadas prioritariamente as parcelas relativas aos contratos mais antigos. Caberá ao Ministério da Cidadania repassar o valor descontado à instituição financeira.
No comunicado, o governo afirmou que o decreto traz “dispositivos que buscam aliar a facilidade de acesso ao crédito com a mitigação de riscos de superendividamento”.
Nos últimos dias, presidentes do Bradesco e do Itaú Unibanco disseram que o produto não é mais adequado ao público do Auxílio, de pessoas vulneráveis. “Entendemos que não é o produto certo para público vulnerável. Assim, o banco preferiu não operar”, disse o presidente do Itaú, Milton Maluhy Filho, esta semana.
Na última semana, o presidente do Bradesco, Octavio de Lazari Jr., também disse que o banco entendeu que é melhor não operar o consignado para os beneficiários do Auxílio Brasil. “Como é de taxa de juros muito alta, como é uma operação em que as pessoas terão o auxílio por período definido, nós entendemos que é melhor não operar na carteira, pois estamos falando de vulneráveis”, comentou.
Já o presidente do Banco do Brasil, Fausto Ribeiro, afirmou que a instituição deve oferecer crédito consignado para beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC), mas para o Auxílio Brasil, que é temporário, ainda está analisando. “Estamos fazendo uma análise sobre como vai ser implementado, será uma decisão técnica”.

Leonardo Sá/Leonardo Sá/Agência Senado


Cientistas do Massachusetts Institute of Technology (MIT) e da Universidade Harvard analisaram 6,4 milhões de sequências genéticas virais disponíveis para entender melhor as diferenças entre as variantes Com a subvariante BA.5 da ômicron sendo a mais recente a assumindo o predomínio e frustrando as esperanças de uma calmaria da covid-19 no verão no Hemisfério Norte, pesquisadores buscam entender a vantagem dela sobre as versões anteriores do vírus. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro.

No total, estavam sob análise dez recursos no chamado inquérito das “fake news” e oito no que apura os atos violentos durante o feriado do 7 de Setembro do ano passado Ao contrário do que foi publicado na nota das 9h01, o gabinete do ministro Alexandre de Moraes afirmou que, no inquérito sobre o vazamento de dados sigilosos, o agravo pautado era contra a abertura do inquérito, e não o pedido para que a Polícia Federal (PF) elaborasse um relatório mais detalhado sobre o material colhido com as quebras de sigilo da investigação. Também havia imprecisão sobre o recurso no inquérito das notícias falsas sobre a vacina. Segue o texto corrigido.
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Com isso, a principal matéria-prima do aço voltou a exibir perda acumulada de cerca de 4,5% no mês no mercado transoceânico. No ano, a desvalorização é de 8,5% O pessimismo em relação à demanda de aço na China voltou a prevalecer entre os participantes do mercado de minério de ferro e, após o breve fôlego na véspera, a commodity voltou ao terreno negativo nesta sexta-feira.
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Reforço tem por objetivo atender à forte demanda por financiamentos O governo federal vai reforçar algumas linhas equalizadas do Plano Safra 2022/23 diante da forte demanda pelos financiamentos nas primeiras semanas de contratação e do sinal de esgotamento de recursos em alguns programas de investimentos.
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Parceria Público Privada (PPP) inclui 454,3 km de rodovias e o investimento previsto é de R$ 2,3 bilhões O governo de Minas Gerais derrubou a liminar que impedia a realização do leilão da Parceria Público Privada (PPP) do Lote Sul de Minas. Com isso, o recebimento de propostas deverá ser aberto nesta sexta-feira (12), para que o leilão seja realizado na segunda.

A PPP do Lote Sul de Minas inclui 454,3 km de rodovias. O investimento previsto é de R$ 2,3 bilhões, além dos gastos operacionais estimados em R$ 2,3 bilhões, ao longo dos 30 anos de contrato. O valor máximo da contraprestação total a ser paga pelo Estado é de R$ 438,85 milhões — valor que pode cair no leilão, já que o critério da licitação é o maior desconto sobre os pagamentos.

A concorrência havia sido suspensa na última segunda-feira por uma decisão liminar da Justiça Federal, decorrente de uma ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF).

Segundo fontes de mercado, há outros dois grupos dispostos a entregar proposta para o contrato: a Equipav e a Monte Partners. A Equipav, acionista da Aegea Saneamento, foi vencedora na licitação de outra concessão rodoviária em Minas Gerais, o Lote Triângulo Mineiro, leiloado na última segunda-feira (8). A Monte Partners, por sua vez, opera rodovias no Nordeste do país desde 2020, quando comprou concessões que eram da Odebrecht.

DER-MG