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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Novas regras para o Seguro-Desemprego do pescador artesanal- RESOLUÇÃO CODEFAT/MTE Nº 1.027, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025

Portaria MPA nº 582/2025 suspende 35 mil Licenças de pescadores profissionais

Ministério da Pesca e Aquicultura cancela mais de 10 mil Licenças de pescadores profissionais por inconformidade

Gestão do seguro-defeso passa oficialmente ao Ministério do Trabalho

Deputados aprovam fim de limitação orçamentária para pagamento do seguro-defeso

PM Ambiental. Operação Pré-Fiscalização, ações pontuais e fiscalizações diversas

Início da Piracema restringe a pesca em todo o país

Comunicado: Mudança de competência do Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal

MPA suspende mais de 130 mil Licenças de pescadores e pescadoras profissionais inscritos no RGP

Reunião da comissão mista ocorrida no dia 24/09, foi marcada por divergências e pedido de vista, e remarcada para 30/09/2025.

INSS Suspende Pagamento de Seguro-Desemprego para Pescadores Artesanais por Tempo Indeterminado

Saiba por que o REAP é importante para a atividade pesqueira

Seguro-defeso do pescador artesanal terá novas regras em outubro

Ministro André de Paula anuncia mudanças no Seguro-Defeso-Homologação pelas prefeituras municipais está descartado

Ministério da Pesca e Aquicultura e CGU pedem investigação da Polícia Federal sobre fraudes na concessão do Seguro-Defeso

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

Investidores de ‘meme stocks’ estão de volta ao mercado, ainda que parcialmente
O clamor é uma reminiscência do fervor especulativo que se espalhou pelos mercados em 2020 e 2021, quando milhões de
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Fittipaldi será candidato do partido de extrema-direita Fratelli d'Italia, que tem como presidente Giorgia Meloni, favorita a se tornar primeira-ministra
Índice de satisfação de micro e pequenas indústrias de SP melhora em agosto, diz Simpi
Pesquisa aponta que 56% dos entrevistados avaliam a situação dos negócios como positiva, 35% entendem que a situação é regular
Alta nos preços do gás natural leva à adoção de combustíveis mais sujos
A capacidade limitada de geração de energia a petróleo é um problema, pois pode ser difícil reativar as usinas de
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Situação da economia chinesa foi avaliada de perto pelos agentes financeiros Os contratos do ouro fecharam em queda nesta segunda-feira,
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Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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