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NOTÍCIAS DA PESCA
Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
SEÇÃO 1-PESCA
NewsBrasil
Magistrados já aplicaram protocolo do CNJ nas esferas trabalhista, penal e de família Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro.
Ministra terá a missão de implementar o “filtro de relevância”, que limita a entrada de recursos na Corte Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro.
Apuração de haveres
A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve decisão que, na apuração de haveres (avaliação do patrimônio da sociedade, inclusive do valor correspondente à participação de cada sócio) em ação de dissolução parcial de sociedade, adotou o critério do “balanço especialmente levantado”, garantindo, no caso, equilíbrio entre os sócios minoritários e a sócia majoritária. De acordo com o voto do desembargador Cesar Ciampolini, o critério do “balanço especialmente levantado”, presente no artigo 1.031 do Código Civil, corresponde ao denominado pela doutrina de “balanço de determinação”, previsto no artigo 606 do Código de Processo Civil (CPC), em que são avaliados bens e direitos do ativo, tangíveis e intangíveis, a preço de saída, bem como do passivo. “O critério adotado pelo juízo a quo para apuração dos haveres devidos aos autores está de acordo com os contratos sociais das corrés e com a legislação vigente”, afirmou. Ele também citou, em seu voto, jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), segundo a qual, havendo discordância entre as partes a respeito do critério para apuração de haveres, como ocorre no caso em questão, deve prevalecer o “balanço de determinação” (ação nº 1058804-37.2020.8.26.0100). Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro.
Não seria, agora, um momento oportuno para o STJ revisitar o tema e extinguir esse conflito, que há tanto se arrasta? A figura dos Juros sobre o Capital Próprio (JCP), que se traduz em instrumento financeiro de remuneração prestada aos titulares das empresas, em razão da alocação de bens e diretos em favor do seu capital social, não é nova e, diferentemente do que muitas vezes se prega, não é uma invenção ou exclusividade do ambiente corporativo e jurídico brasileiro. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro.
Investidor mais exigente e descasamento entre taxas de captação e de empréstimos são desafios para companhias do setor Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro.
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- Advogada é chamada de antiética por amamentar em chamada | Boletim Metrópoles 2º Metrópoles
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Iniciativa com BV DTVM lembra movimento que Itaú fez quando comprou operações do BankBoston no Brasil Em pleno período de juros em dois dígitos e com os investidores em massa na renda fixa, o movimento do Bradesco com a BV DTVM para criar uma gestora de recursos apartada da estrutura do bancão marca um novo capítulo para o segmento no mercado brasileiro. A associação parece emular um movimento que o Itaú fez 15 anos atrás, quando comprou as operações do BankBoston no Brasil, observa um executivo que fez carreira no setor. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro.
Criptomoeda já recuou mais de 50% no ano e segue sob pressão da alta de juros O bitcoin pode estar prestes a iniciar outro movimento de queda, a julgar por uma série de gráficos técnicos. A principal criptomoeda caiu mais de 50% este ano e recentemente ficou em uma faixa de cerca de US$ 19 mil a US$ 25 mil, prejudicada pelas altas de juros do Federal Reserve (Fed, o banco central dos EUA). Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro.
Principal questão para os investidores é se o país poderá manter sua recente reaceleração econômica Enquanto o restante da economia global desacelera na metade do ano e os investidores se perguntam se haverá uma recessão à frente, a economia da China já vem desacelerando rapidamente há mais de um ano e a principal questão para os investidores é se o país poderá manter sua recente reaceleração. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro.