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Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
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SEÇÃO 1-PESCA
NewsBrasil
Segundo Luiz França, 90% do saldo do fundo de garantia pertence a apenas 10% dos cotistas, e incentivar que essa parcela de trabalhadores use o dinheiro guardado pode “destruir o FGTS” O projeto de lei que permite aos cotistas do FGTS utilizarem o fundo para a compra de mais de um imóvel foi alvo de crítica do presidente da Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc), Luiz França, em painel no Abecip Summit, evento da associação brasileira de crédito imobiliário, que ocorreu nesta quinta-feira (25) em São Paulo.
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O PL 462/2020, do deputado Marcel van Hattem (Novo-RS), pretende mudar a regra atual, na qual o cotista só pode usar o dinheiro guardado no FGTS se não for proprietário de outro imóvel na mesma cidade e também não tiver um financiamento habitacional em andamento.
Segundo França, 90% do saldo do fundo de garantia pertence a apenas 10% dos cotistas, e incentivar que essa parcela de trabalhadores use o dinheiro guardado pode “destruir o FGTS”. Procurada, a Caixa não confirmou essa proporção entre cotistas e saldo.
O representante da Abrainc chamou a atenção para o fato do fundo de garantia ser a fonte de recursos do programa Casa Verde e Amarela e também de projetos de saneamento e infraestrutura.
“Não dá para destruir algo que está funcionando corretamente em prol da população”, afirmou no evento.
Ele disse ainda que o setor “fica triste” com a proposta de van Hattem, a quem considera uma pessoa inteligente.
Para França, se não for possível evitar a aprovação do PL, é preciso ao menos restringir o valor que poderá ser sacado para a compra de outros imóveis ou só permitir a compra de um segundo imóvel. Em julho, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou requerimento de urgência para a tramitação do projeto.
Luiz França, presidente da Abrainc
Claudio Belli/Valor
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O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Ricardo Lewandowski validou nessa quinta-feira (25) a candidatura à Presidência da República de Simone Tebet (MDB). O registro da candidata a vice, Mara Gabrilli (PSDB), também foi validado.
Em sua decisão, o ministro diz que o “requerimento de registro foi regularmente preenchido e instruído com os documentos necessários” e que foram atendidas as condições de elegibilidade: a candidata tem nacionalidade brasileira, está em pleno exercício dos direitos políticos, possui domicílio eleitoral na circunscrição do pleito, possui filiação partidária e idade mínima de 35 anos.
“Não houve apresentação de notícia de inelegibilidade ou impugnação ao registro, que conta com manifestação favorável da Procuradoria-Geral Eleitoral”, escreveu Ricardo Lewandowski.
Simone Tebet é a terceira candidata a presidente a ter o registro deferido pelo TSE. No domingo (21), foram validados os registros das candidaturas de Sofia Manzano (PCB) e Vera Lúcia (PSTU) e de seus vices. Os registros dos demais candidatos ainda estão sendo analisados.
Chance de acordo nuclear do Irã e de Opep reduzir produção são alguns dos elementos no radar dos investidores Os contratos futuros de petróleo operam em queda na tarde desta quinta-feira, após registrarem volatilidade, tentando equilibrar fundamentos que alteram de forma diferente a oferta da commodity. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro.
A ideia, inspirada no Reino Unido, prevê limitar as taxas de juros cobradas de algumas linhas de crédito a pessoas físicas O candidato do PDT à Presidência da República, Ciro Gomes, defendeu, em entrevista ao Jornal Nacional na noite de terça-feira (23), a criação de uma “lei antiganância” para ajudar pessoas endividadas. A ideia, inspirada no Reino Unido, prevê limitar as taxas de juros cobradas de algumas linhas de crédito a pessoas físicas.
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Na semana passada, o ministro Raul Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou que o vídeo fosse excluído das redes sociais A Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) defendeu que um vídeo em que a ex-ministra Damares Alves afirmou que o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) distribuiu uma cartilha que ensinava os jovens a usar crack não é “fake news”.
Para o vice-procurador-geral Eleitoral, Paulo Gonet, “a interpretação ácida ou enfaticamente adjetivada de fatos polêmicos não se equipara objetivamente a fato sabidamente inverídico, nem constitui, no campo da expressão política, ofensa à honra ou à imagem”.
Segundo ele, é “incontroversa a existência da cartilha criticada” e, por isso, “observação pejorativa sobre o documento de política pública governamental, que motivou controvérsia nos meios de comunicação social, não pode assumir o significado de fato sabidamente inverídico”.
“A interpretação crítica de política pública assumida por determinado governo não se insere na moldura normativa de “fato sabidamente inverídico”, disse.
Isac Nobrega/PR
Na semana passada, o ministro Raul Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou que o vídeo fosse excluído das redes sociais. Ele atendeu ao pedido apresentado pela campanha de Lula.
No pedido inicial, os advogados do petista alegaram que, ao contrário do afirmado pela ex-ministra, “a cartilha não trazia orientações destinadas a incentivar o uso de drogas, mas sim medidas voltadas a reduzir danos à saúde de pessoas que não querem ou não conseguem deixar de usá- las”.
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Especialista não descarta, nos próximos meses, a continuidade de “cautela moderada” entre os comerciantes, mas com perspectiva de melhora de humor no fim do ano, após término no pleito A proximidade das eleições presidenciais em outubro, que traz dúvidas em relação à condução de política econômica em 2023, elevou cautela no empresariado do varejo, e conduziu à queda em agosto no Índice de Confiança do Empresário do Comércio (Icec), da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), ante julho.
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Com quatro anos de operação, a empresa continua demonstrando o seu comprometimento em garantir a qualidade e disponibilidade do serviço 88% dos entrevistados qualificaram a empresa entre “satisfeito” e “muito satisfeito”.
Arte: Vander Filho – Divulgação: Águas de Casa Branca
Um estudo realizado pelo Instituto de Pesquisas IHC* a pedido da ARESPCAB (Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de Casa Branca) apontou que 88% dos consumidores da Concessionária Águas de Casa Branca avaliaram a empresa entre “satisfeito” e “muito satisfeito”.
Além do bom atendimento, os principais itens reconhecidos pelos entrevistados são:
Abastecimento de água – Pressão (79% de satisfação) — Depois que a Concessionária Águas de Casa Branca chegou, o tão temido racionamento está cada vez mais longe. Diferente de várias cidades da região, o casa-branquense possui água na torneira, mesmo em períodos considerados críticos.
Entre as ações, estão a perfuração de novos poços e a construção de dois reservatórios que somam mais de quarenta milhões de litros.
Pressão da água (79% de satisfação) — Foram trocados quilômetros de rede, com isso a tubulação que era de ferro fundido passou a ser nova e de PVC. Além de aumentar a pressão, também evita a contaminação da água por óxido de ferro e outros materiais presentes na rede antiga. E não foi só isso que a Concessionária fez, também foram atualizadas as bombas, em diversos casos, novas rotas de distribuição foram criadas para a aprimorar a chegada da água até a residência do cliente, além da eliminação de diversos vazamentos em todo o sistema.
Transparência, cheiro e gosto (71% de satisfação) — Os clientes também notaram a melhora na qualidade da água oferecida, fato que a “olho nu” é possível constatar. Mas indo um pouco mais a fundo, os resultados dos laboratórios oficiais confirmam a isenção anormal de ferro, alumínio e mercúrio, materiais antes presentes em níveis preocupantes na água distribuída.
Segundo Fernando Evanyr, diretor de novos negócios da Terracom, o momento é de reconhecimento:
“O resultado da pesquisa deixa claro que seguimos no caminho certo, estamos transformando a realidade do município e logo alcançaremos a tão desejada universalização do saneamento básico”.
A moradora Vera Fritoli mais uma vez comemora com água na torneira.
Vander Filho – Divulgação: Águas de Casa Branca
Já para a cliente Vera Fritolli, que em novembro de dois mil e dezenove já comemorava os primeiros resultados da concessão, hoje ela relembra e reconhece as constantes melhorias na qualidade do serviço prestado.
“Não tive mais falta de água, a não ser devido ao rompimento da adutora… Pra mim tá 10! Não tenho do que reclamar, muito pelo contrário, só agradecer”, disse a cliente.
Futuro
Pensando no seu compromisso com o meio-ambiente, a Concessionária Águas de Casa Branca prevê a antecipação na construção da ETE (Estação de Tratamento de Esgoto) para o distrito da Lagoa Branca (após a conclusão dos trâmites judiciais e documentais). Com isso a cidade de Casa Branca será referência para o país, pois terá números próximos de cem por cento de água e esgotos tratados.
Sobre a pesquisa
A pesquisa aconteceu de doze a vinte e nove de julho, foram entrevistadas duzentas pessoas com a característica de responsável pelo domicílio ou chefe da família.
Sobre a área de cobertura: área urbana da sede do município e distritos de Lagoa Branca e Venda Branca.
Quer saber mais sobre a concessionária Águas de Casa Branca, acesse o site: https://www.terracomsaneamento.biz/noticias.
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