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NOTÍCIAS DA PESCA
Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
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SEÇÃO 1-PESCA
NewsBrasil
- Aborto se torna ilegal em mais três estados dos EUA, dois meses após decisão histórica da Suprema Corte R7
- Leis contra aborto entram em vigor em três estados nos EUA | EXPRESSO CNN CNN Brasil
- Proibição ao aborto se amplia pelos Estados Unidos ISTOÉ
- Juiz suspende parcialmente lei antiaborto em Estado norte-americano Revista Oeste
- EUA: leis que proíbem aborto entram em vigor em três estados Correio Braziliense
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Decisão confirma o entendimento anterior de primeira instância sobre a obrigatoriedade de apresentação de Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (Rima) para o empreendimento A novela sobre o licenciamento ambiental da empresa turca Karpowership Brasil (KPS) ganhou mais um capítulo. O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) negou o agravo de instrumento interposto pelo Estado e manteve a decisão da segunda Vara da Fazenda Pública, que impede a instalação e operação de quatro termelétricas flutuantes a gás na Baía de Sepetiba (RJ).
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Empresa registrou líquido ajustado de R$ 403 milhões, alta anual de 17% As ações da PagSeguro operam em alta nas negociações do “after market” após a divulgação do resultado do segundo trimestre. Por volta das 18h15, os papéis avançavam 5,32%.
A PagSeguro teve lucro líquido ajustado de R$ 403 milhões no segundo trimestre de 2022, uma alta de 17% na comparação com o mesmo período do ano anterior. De acordo com a companhia, é o maior resultado da série histórica para o período. O lucro líquido contábil ficou em R$ 367 milhões, aumento de 35%.
Reprodução / Facebook
Segundo a Pasta, serão investigados 23 bancos e instituições financeiras pela suposta prática de fraude em cartões de crédito consignados O Ministério da Justiça e Segurança Pública vai investigar 23 bancos e instituições financeiras pela suposta prática de fraude em cartões de crédito consignados. Há denúncias de que diversos consumidores têm sido lesados ao contratarem empréstimo consignado e sendo expostos ao risco de superindividamento.
Leia mais: Dos 23 bancos investigados por problemas em empréstimos, só 7 atuam com cartão consignado, diz Febraban
A denúncia foi apresentada pelo Núcleo de Defesa do Consumidor da Defensoria Pública (Nudecon) do Estado do Rio de Janeiro. De acordo com o órgão, têm sido lesados com a emissão não autorizada dos cartões e pela cobrança de juros em faturas com desconto do pagamento mínimo feito diretamente em folha.
Segundo a denúncia, a fraude seria praticada quando, ao contratar um empréstimo consignado, o cliente também recebe um cartão de crédito, sem ser informado que o dinheiro tomado como empréstimo, na verdade, seria lançado como saque no cartão e depositado na conta corrente do cliente.
A Nudecon entende que a prática pode levar o cliente ao endividamento, pois o pagamento mínimo, feito através do desconto em folha, abateria apenas o valor dos juros de financiamento do saldo devedor, impedindo a quitação dos outros débitos.
“Desta forma, considerando a existência de 4.575.529 cartões consignados ativos, 3,7% do total de cartões ativos no país, foi determinada a investigação para apurar a ocorrência de prática abusiva”, afirmou o ministério, em nota.
Veja a lista das instituições e bancos a serem investigados
Banco BMG S.A
Banco Bradescard
Banco Bradesco Cartões S.A
Banco Bradesco S.A
Banco Cetelem S.A
Banco CSF S.A
Banco do Brasil S.A
Banco Itaucard S.A
Banco Losango S.A
Banco Pan.
Banco Santander (Brasil) S.A
Banco Triângulo S.A
Bancoob
BV Financeira S.A. CFI
Caixa Econômica Federal
Hipercard BM S.A FIN
Itaú CBD CFI
Luizacred S.A. SOC CFI,
Midway S.A – SCFI,
Nu Pagamentos S.A
Pernambucanas Financ S.A. CFI
Portoseg S.A. CFI
Realize CFI S.A
Marcos Santos/USP Imagens
As equipes independentes de verificação devem elencar quais estruturas terão que seguir o plano de acompanhamento mais rígido das condições de segurança O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), com interveniência da Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam) firmaram um aditamento a termos de compromisso com a Vale, para adequação dos trabalhos das equipes independentes que verificam a estabilidade das 89 barragens de mineração.
As equipes independentes de verificação devem elencar quais estruturas terão que seguir o plano de acompanhamento mais rígido das condições de segurança, mesmo que sejam barragens construídas por método diferente do método a montante — que era usado na barragem de Brumadinho.
Após o rompimento da barragem de Brumadinho, em 2019, a Vale assinou uma série de termos de compromisso com os Ministérios Públicos estadual e federal, definindo obrigações na área de segurança das barragens.
Mas, dois anos depois, os Ministérios Públicos observaram atrasos na entrega dos relatórios produzidos pelas auditorias técnicas independentes. Além disso, em vários casos, os relatórios não apresentam a devida caracterização das reais condições de estabilidade das barragens.
Com o novo aditivo, a Vale se compromete a seguir as regras e o novo fluxo estabelecido no termo de compromisso de descaracterização em relação às barragens mais instáveis.
As equipes técnicas independentes terão 60 dias, prorrogáveis por mais 90 dias, para elaborar e encaminhar aos Ministérios Públicos e à Vale um relatório técnico consolidado por barragem. O relatório deverá conter as medidas necessárias, adotadas ou em andamento para garantir a segurança e a estabilidade das barragens.
O relatório também deve consolidar as recomendações feitas pela equipe técnica sobre as condições de segurança e estabilidade da estrutura e ações emergenciais.
O acordo estabelece ainda que as barragens em nível de emergência ou com declaração de condição de estabilidade positiva há menos de 12 meses consecutivos devem ser acompanhadas a partir de vistorias bimestrais ou, se necessário, de outras vistorias ou relatórios técnicos extraordinários.
Agência Vale
- Hepatite viral: o que é a possível doença de David Luiz Globo
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O presidente Jair Bolsonaro (PL) e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes voltaram a se encontrar, nesta quinta-feira (25), em uma cerimônia em Brasília. O encontro acontece dias depois de Moraes autorizar operação que mirou empresários bolsonaristas que teriam defendido um golpe militar caso o petista Luiz Inácio Lula da Silva vença as eleições.
Bolsonaro e Moraes estiveram juntos na semana passada, durante a posse do ministro como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Desta vez, o motivo do encontro foi a solenidade de posse da ministra Maria Thereza de Assis Moura como presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os dois se posicionaram frente a frente – Bolsonaro na mesa de autoridades e Moraes na primeira fila do plenário.
A operação desta semana tem sido alvo de críticas do mundo jurídico, por supostamente ter se baseado apenas em conversas de um grupo de WhatsApp divulgadas pelo site “Metrópoles”. Pouco antes de chegar ao local, Bolsonaro usou as redes sociais para afirmar que “restringir o direito à liberdade” era desrespeitar a Constituição. A postagem foi vista como um recado a Moraes.
A ação contra os empresários também causou mal-estar entre Moraes e o procurador-geral da República, Augusto Aras. Ele, no entanto, não compareceu à cerimônia e enviou a número dois do órgão, Lindôra Araújo.
Além de Moraes, o presidente do STF, Luiz Fux, e os ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, Rosa Weber, André Mendonca e Kassio Nunes Marques também estão presentes. Integrantes do governo também compareceram, entre eles o advogado-geral da União, Bruno Bianco, e os ministros Paulo Guedes (Economia) e Anderson Torres (Justiça).
Isadora Peron/Valor
Objetivo do edital é a identificação de potenciais carregadores e a contratação de capacidade de transporte firme, com garantia de movimentação até o volume contratado, no gasoduto para o período de 2023 a 2027 A diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou hoje a realização de consulta pública para receber contribuições de agentes econômicos e demais interessados sobre o edital de chamada pública para a contratação de capacidade de transporte de gás natural no Gasoduto Bolívia-Brasil (gasoduto de transporte da Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil).
O objetivo do edital é a identificação de potenciais carregadores — agentes econômicos autorizados pela ANP a contratar o serviço de transporte dutoviário de gás natural — e a contratação de capacidade de transporte firme, com garantia de movimentação até o volume contratado, no gasoduto para o período de 2023 a 2027.
“Devido à transição para um novo modelo de reserva de capacidade de transporte no Brasil e de tarifação dessa capacidade, é fundamental a participação dos agentes na discussão das cláusulas e documentos utilizados no processo de chamada pública, uma vez que eles apresentam as tarifas de referência aplicáveis ao serviço de transporte firme objeto da contratação”, diz a nota divulgada pela ANP.
Após a análise das contribuições recebidas durante a consulta pública, haverá a aprovação da minuta de edital e, como anexo, das minutas dos contratos de transporte pela diretoria da ANP. Também deverão ser aprovadas a Receita Máxima Permitida da TBG e as tarifas de referência aplicáveis ao serviço de transporte firme a ser contratado por meio da chamada pública, uma vez que estes valores fazem parte do edital, em cumprimento ao estipulado na Nova Lei do Gás.
A Chamada Pública será conduzida de maneira indireta pela Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil (TBG).
Agência Petrobras
- Rochas em caverna de Marte sugerem existência de vida há bilhões de anos Correio Braziliense
- Perseverance faz novas descobertas na cratera Jezero, em Marte VEJA
- Descobertas do rover Perseverance podem desvendar mistérios sobre a história de Marte Olhar Digital
- Perseverance faz descoberta surpreendente na cratera Jezero Terra
- Rochas vulcânicas de Marte foram alteradas por água Jornal de Notícias
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Ao se descontar o IPCA/IBGE, a projeção real é de retração de 3,5% para agosto, 1,4% em setembro e 1,1% em outubro Empresas associadas ao Instituto para Desenvolvimento do Varejo (IDV) estimam aumento nominal das vendas de 5,5% em agosto, 6,8% em setembro e 6,4% em outubro, na comparação com os mesmos meses do ano anterior, informou hoje a entidade. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro.