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Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
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Para autora, as práticas ESG são relevantes para que empresas se tornem mais atrativas A B3 colocou em audiência pública, por 30 dias, ou seja, até 17 de setembro, uma proposta de Anexo ao Regulamento para Listagem de Emissores e Admissão à Negociação de Valores Mobiliários com o objetivo de alinhar as normas da B3 relacionadas a temas Ambientais, Sociais e de Governança, da sigla ESG (environmental, social and governance, em inglês).
Dentre as principais recomendações ou propostas da B3 estão: a eleição de, pelo menos, uma mulher e um membro de comunidade menorizada para compor o conselho de administração ou a diretoria da companhia; a inclusão, em documentos da companhia, de critérios de diversidade no procedimento de indicação de membros dos órgãos de administração e diretrizes ESG; e quando houver remuneração variável dos administradores, a companhia deverá definir, na política ou prática de remuneração, indicadores de desempenho ligados a temas ou metas ESG.
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O que se propõe é o estabelecimento de medidas a serem adotadas, no modelo “pratique ou explique”, pelas companhias listadas na B3. Estão expressamente dispensadas as companhias com registro de companhia aberta na categoria B perante a CVM; de menor porte (aquelas que aufiram receita bruta anual inferior a R$ 500.000.000,00); beneficiárias de recursos oriundos de incentivos fiscais, regulamentadas pela Resolução CVM nº 10/2020; e emissoras de Brazilian Depositary Receipts (BDR) Patrocinados.
A iniciativa da B3 é bastante relevante e segue a tendência das agências reguladoras e autorreguladoras ao redor do mundo, diante da demanda do mercado e dos investidores por indicadores ASG, para que as companhias tenham uma atuação mais proativa com relação às demandas sociais que são urgentes.
As recomendações de práticas ESG nas organizações não estão apenas relacionadas a questões de benevolência ou de boa imagem das companhias perante o mercado. A proposta da B3 é importante na medida em que acelera um processo de sustentabilidade financeira das sociedades, que só é possível a partir da inclusão de pessoas com perspectivas diversas dentro do alto escalão das companhias. Em especial, a diversidade de gênero em cargos de alta liderança, tal como proposta pela B3, é superimportante para atrair investidores e acelerar um processo no Brasil que já vem acontecendo no mundo.
As ações ESG passam a ser uma premissa a partir da qual as empresas precisam partir para se tornarem mais atrativas, e hoje ainda temos visto que as práticas ESG no Brasil estão mais speech das companhias do que em ações efetivas.
A proposta da B3 é uma excelente facilitadora do processo de transição para transformar o discurso em ações concretas, além de servir de guia com orientações para as ações das companhias, garantindo transparência e diversidade de olhares. Na medida em que a remuneração variável dos administradores poderá estar atrelada a metas de performance ESG, o tema passa a ser tratado dentro da estratégia de negócio e de resultado da companhia.
A proposta da B3 é uma excelente facilitadora do processo de transição para transformar o discurso em ações concretas
Por fim, ainda que se trate de uma consulta pública sujeita a modificações, há uma expectativa real de que o Anexo ao Regulamento da B3 seja aprovado, se não nestes exatos termos, em termos muito similares.
Assim, as companhias abertas deveriam estar preparadas para adotar ou justificar, caso não sejam adotadas, as medidas propostas pela B3 até 2025. Esse prazo, também proposto na audiência pela B3, é importante para uma fase de transição das companhias, considerando a desigualdade estrutural existente no país. Sabemos que essa não é uma transição simples e rápida, já que não é tarefa fácil incluir indivíduos menorizados nos cargos de liderança de companhias abertas no Brasil, mas é fundamental e inevitável.
Lígia Padovani, sócia da área de societário e M&A do Lefosse
Divulgação
Lígia Padovani é sócia da área de societário e M&A do Lefosse.
Este artigo reflete as opiniões dos autores, e não do Valor Econômico. O jornal não se responsabiliza e nem pode ser responsabilizado pelas informações acima ou por prejuízos de qualquer natureza em decorrência do uso dessas informações.
Na sua quarta disputa à Presidência da República, Ciro Gomes (PDT) tenta romper a polarização entre Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Jair Bolsonaro (PL) para chegar ao segundo turno.
Ciro participa, nesta sexta-feira, da série de sabatinas do Valor, “O Globo” e CBN com presidenciáveis. A entrevista começa às 10h30 e terá duração de uma hora e meia. Você pode acompanhar ao vivo pela rádio e nos sites e redes sociais dos veículos.
Ciro é o terceiro entrevistado da série. A candidata do MDB, Simone Tebet, foi entrevistada nesta quinta-feira e Vera Lúcia, candidata do PSTU, na quarta-feira. O candidato à reeleição Jair Bolsonaro e o ex-presidente Lula decidiram não comparecer.
Confira, em cinco pontos, no que ficar de olho durante a sabatina de Ciro Gomes.
“Lei antiganância”
Detalhes sobre a proposta do candidato sobre limitar os juros cobrados são um ponto de atenção. Ciro já afirmou proporia uma lei para prever a quitação automática da dívida no cartão de crédito, cheque especial ou crédito pessoal quando a pessoa física pagar o equivalente ao dobro do débito original.
Defende, ainda, um programa de renegociação de dívidas. Atualmente, por imposição da Lei do Superendividamento, pessoas muito endividadas podem negociar débitos com intermédio do Judiciário e de órgãos de proteção ao consumidor.
Taxação de fortunas
O candidato do PDT pretende tributar fortunas para financiar o projeto de renda mínima de R$ 1 mil. A ideia, segundo ele, seria taxar patrimônios acima de R$ 20 milhões com alíquota entre 0,5%. A Constituição já prevê o imposto, que nunca foi regulamentado. Críticos apontam que a medida geraria fuga de capitais do país.
Reforma trabalhista
A instituição de um novo Código Brasileiro de Trabalho está no plano de governo de Ciro para, entre outros aspectos, igualar salários de terceirizados e regulamentar o trabalho de pessoas que prestam serviço por intermédio de aplicativos.
Isolamento
Ciro concorre à Presidência em uma chapa puro sangue, ou seja, sem alianças com outros partidos, o que levanta dúvidas sobre sua capacidade de articulação política para aprovação de projetos no Congresso em eventual governo.
A realização de plebiscitos tem sido apontada pelo candidato como alternativa para dirimir impasses. A convocação de plebiscitos é feita pelo Legislativo, por proposta de no mínimo um terço dos parlamentares de qualquer das Casas do Congresso Nacional.
Segundo turno
Ciro aparece com 7% das intenções de voto, segundo a última pesquisa Datafolha. Se não é suficiente para passar do primeiro turno, o eleitorado de Ciro pode ser fundamental para aumentar a margem de votos de outros candidatos no segundo turno. Resta saber como Ciro se posicionará uma vez que é crítico tanto de Lula quanto de Bolsonaro.
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Candidato do PT à Presidência da República fez a terceira entrevista da série conduzida por William Bonner e Renata Vasconcellos
Reprodução
O candidato do PT à Presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), foi entrevistado pelo Jornal Nacional, da TV Globo, nesta quinta-feira (25).
O primeiro entrevistado foi Jair Bolsonaro (PL), na segunda-feira (22), seguido por Ciro Gomes (PDT), na terça (23). A série de entrevistas terá ainda Simone Tebet, na sexta (26).
A equipe do Fato ou Fake checou as principais declarações de Lula. Leia:
“Foi no meu governo que a gente criou o Portal da Transparência.”
A declaração é #FATO. Veja por quê: O Portal da Transparência foi lançado em 2004 pela Controladoria-Geral da União (CGU), durante o primeiro mandato de Lula. O site é a principal ferramenta de divulgação de dados públicos da administração federal.
“[A gente criou] a lei contra a lavagem de dinheiro.”
A declaração é #FAKE: Veja por quê: A Lei 9.613, que tipificou e definiu punições para o crime de lavagem de dinheiro, entrou em vigor em março de 1998, durante o governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. A legislação foi alterada em 2012, durante o mandato da ex-presidente Dilma Rousseff, para tornar mais eficiente e rigorosa a persecução penal de crimes de lavagem de dinheiro.
“Criamos a Coaf pra cuidar de movimentações financeiras atípicas.”
A declaração é #FAKE. Veja por quê: O Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) foi criado pela Lei 9.613, de 1998, cinco anos antes do início do primeiro mandato de Lula. O órgão tem por missão produzir inteligência financeira e promover a proteção dos setores econômicos contra a lavagem de dinheiro e o financiamento ao terrorismo. No primeiro ano do governo Lula, o Banco Central publicou a norma que obriga os bancos a informar ao Coaf saques ou depósitos em espécie com valores a partir de R$ 100 mil.
“A gente criou a lei de acesso à informação, a lei anticorrupção, a lei contra o crime organizado.”
#NÃOÉBEMASSIM. Veja por quê: As três leis foram criadas durante o governo Dilma Rousseff e não durante a gestão de Lula. O candidato, porém, não deixou claro se estava se referindo apenas aos seus dois mandatos ou aos quatro do PT quando falou sobre a criação das leis. A Lei de Acesso à Informação entrou em vigor em 2011, primeiro ano de Dilma na Presidência da República. As leis anticorrupção e contra o crime organizado também foram sancionadas pela petista, em 2013.
“A gente colocou a CGU com um ministro para fiscalizar.”
A declaração é #FAKE. Veja por quê: A medida provisória de número 2143-32, que alterou a estrutura da Presidência e dos Ministérios, estabeleceu que o Corregedor Geral da União (CGU) teria status de ministro. A lei é de 2001, portanto, antes do mandato de Lula, que começou em 2003.
“Colocamos um Cade para combater os cartéis.”
#NÃOÉBEMASSIM. Veja por quê: Foi durante o mandato da ex-presidente Dilma Rousseff que entrou em vigor a lei que estruturou o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência, determinando as atribuições do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Lula, no entanto, não deixou claro se estava se referindo apenas aos seus mandatos ou a todos do PT quando falou sobre o Cade.
“Eu escolhi [o Procurador-Geral da República] da lista tríplice”
A declaração é #FATO. Veja por quê: A lista tríplice que indica os candidatos ao cargo de Procurador-Geral da República é votada pela Associação Nacional dos Procuradores da República. O presidente não é obrigado a escolher um dos nomes da lista para o cargo, mas trata-se de uma tradição que prestigia a categoria. Nas quatro indicações à PGR que o ex-presidente Lula fez nos dois mandatos, o indicado foi o mais votado da lista tríplice. Em 2003, Lula indicou Cláudio Lemos Fonteles, que havia sido o mais votado. Em 2005, Antonio Fernando Barros e Silva de Souza encabeçou a lista e depois foi reconduzido ao cargo em 2007. Já em 2009, Roberto Monteiro Gurgel Santos foi indicado após ser escolhido pela lista tríplice.
“Quando tomei posse em 2003, o Brasil tinha 10,5% de inflação, 12% de desemprego, devia 30 bilhões ao FMI, nós tínhamos uma dívida pública de 60,4%.”
A declaração é #FATO. Veja por quê: Segundo o Banco Central (BC), a inflação de 2002 foi de 12,53%, um pouco acima do mencionado pelo candidato. Lula, no entanto, se corrigiu em uma fala seguinte, citando uma inflação de 12%.
O desemprego, por sua vez, era de 11,2% em janeiro de 2003, segundo a Pesquisa Mensal de Emprego (PME) do IBGE. Em relação à dívida do FMI, Lula acerta ao dizer que o Brasil tinha uma dívida de 30 bilhões de dólares, quantia liberada em 2002, um ano antes de assumir. O ex-presidente saldou toda a dívida no final de 2005.
Dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) de janeiro de 2003 indicam que a dívida pública era 59,97% do PIB, próximo ao dito pelo petista.
“O que que nós fizemos? Nós reduzimos a inflação para a meta, que era 4,5%, mais dois, menos dois, durante todo o meu período de governo. Segundo: nós reduzimos a dívida pública de 60,4% para 39%, nós fizemos uma reserva de US$ 370 bilhões.”
#NÃOÉBEMASSIM. Veja por quê: Ao deixar o governo, em 2010, a inflação era de 5,9%, segundo o BC, dentro do intervalo informado por Lula. A meta, da forma descrita pelo candidato, foi batida de 2006 até o fim do mandato do petista. Em 2003, 2004 e 2005, no entanto, a inflação efetiva ficou acima da meta, mesmo considerando o intervalo.
Em relação à redução da dívida pública, no primeiro mês de governo Lula, janeiro de 2003, o Brasil tinha uma dívida pública de 59,97% do PIB, segundo o Ipea. No último mês de seu governo, em dezembro de 2010, a dívida era de 37,98%.
Em relação à quantia de US$ 370 bilhões em reservas, valores acima desta cifra só foram obtidos em 2012, durante o governo Dilma Rousseff. Lula, no entanto, não deixou claro se estava se referindo apenas aos seus mandatos ou a todos do PT quando falou sobre o valor.
“MST é o maior produtor de arroz orgânico do Brasil.”
A declaração é #FATO. Veja por quê: O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) tem a maior área plantada de arroz orgânico da América Latina em seus assentamentos. A produção era estimada em 12 mil toneladas em 2021.
“O nome Centrão foi criado para derrotar a gente na constituinte de 88.”
A declaração é #FATO. Veja por quê: O Centrão é um grupo suprapartidário com perfil de centro e de direita criado durante a Assembleia Nacional Constituinte que elaborou a Constituição de 1988.
O bloco, que conseguiu alterar as normas regimentais que organizavam os trabalhos constituintes, era formado por integrantes do PFL, PMDB, PDS, PTB, PL e PDC.
O termo “centrão” caiu em desuso nos anos 90, apesar de seus partidos comporem a base do governo FHC, especialmente o PFL e o PTB. O grupo perdeu poder com a chegada de Lula à presidência em 2003, mas voltou a ganhar destaque em 2005, com a eleição de Severino Cavalcante (PP) como presidente da Câmara dos Deputados.
O atual Centrão surgiu em 2014, sob o comando do então líder do MDB na Câmara, Eduardo Cunha (RJ). O bloco deu apoio decisivo ao impeachment de Dilma Rousseff na Câmara em 2016. E, também, foi por conta dos votos do Centrão que foram barradas as duas denúncias contra o então presidente Michel Temer, que poderiam desencadear em eventual processo de impeachment.
“Pegamos o Brasil com 3,5 milhões de estudantes universitários e deixamos com 8 milhões.”
#NÃOÉBEMASSIM. Veja por quê. Segundo dados do Censo da Educação Superior do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), em 2002, ano anterior ao início do primeiro mandato de Lula, havia 3,5 milhões de estudantes matriculados no ensino superior no Brasil. Em 2003, esse número passou para 3,9 milhões. Ao fim do governo do petista, em 2011, o Brasil tinha 6,7 milhões de universitários. A estatística chega a 8 milhões apenas em 2015, durante o governo de Dilma Rousseff. O candidato, porém, não deixou claro se estava se referindo apenas aos seus dois mandatos ou aos do PT quando fez a afirmação.
“Dilma se endividou para manter o desemprego em 4,5%, menor patamar da história.”
#NÃOÉBEMASSIM. Veja o porquê: A ex-presidente Dilma Rousseff realmente aumentou o endividamento e continuou a política de medidas anticíclicas para tentar manter em alta o nível de emprego, o investimento e o avanço econômico do país. Ela conseguiu, inclusive, baixar o índice de desemprego e alcançar a mínima histórica de 4,3%, em 2013. No entanto, não conseguiu manter este nível e terminou o mandato com o desemprego maior do que quando assumiu.
Quando a presidente assumiu, em 2011, a dívida líquida do governo geral e Banco Central estava em 37,4% do PIB. Ao fim do seu governo, em 38,2% do PIB. Ou seja, de fato houve um aumento do endividamento.
A menor taxa de desemprego registrada pela antiga Pesquisa Mensal de Emprego, calculada pelo IBGE até 2015, foi de 4,3%, registrada em dezembro de 2013, dentro, portanto, do governo da então presidente Dilma. Esse patamar foi o mais baixo de toda a série histórica, iniciada em 2002. A PME foi descontinuada e substituída pela PNAD Contínua, utilizada até hoje pelo instituto. Nessa nova pesquisa, a menor taxa foi de 6,3%, no trimestre encerrado em dezembro de 2013.
A questão é que o aumento do endividamento não evitou o crescimento do desemprego a partir de então. Ainda de acordo com a Pnad Contínua, o desemprego no país chegou a 10,3% no trimestre encerrado em fevereiro de 2016 — último ano do governo Dilma. Em 2015, Dilma já admitia que as medidas anticíclicas — que haviam começado ainda no governo do presidente Lula — estavam no limite e que não seria possível adiar por muito mais tempo o ajuste fiscal.
“Em 2003, eu tinha apenas um mês de governo, eu criei o grupo de amigos junto com os Estados Unidos, junto com a Espanha pra resolver as pendengas entre a Venezuela e a Colômbia.”
A declaração é #FATO. Veja por quê: Em janeiro de 2003, a Organização dos Estados Americanos (OEA) aprovou a criação do Grupo de Países Amigos da Venezuela. Faziam parte o Brasil, Chile, Espanha, Estados Unidos, México e Portugal.
Naquele momento, a Venezuela vivia mais de 40 dias de greve geral. Os manifestantes pediam a queda do governo Hugo Chávez e a antecipação das eleições. O objetivo do grupo de países era encontrar soluções pacíficas para o conflito.
O então presidente Lula defendeu a participação dos Estados Unidos no grupo para garantir a presença de governos que não eram aliados da Venezuela.
*Felipe Grandin, Cristina Caldas, Gisele Barros, Guilherme Muniz, Hermínio Bernardo, Marcelo Parreira, Mariana Fonseca, Marina Pinhoni, Patrícia Fiúza, Rafael Rosas e Victor Farias
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