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Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
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Vítima de 25 anos foi socorrida em estado grave. Tentativa de homicídio aconteceu no Jardim Buscardi na noite de quinta-feira (25). Homem é esfaqueado pela mulher após briga de casal em Matão
Maury Jr./Matão Urgente
Uma mulher de 25 anos e grávida de quatro meses foi presa em Matão (SP) suspeita de esfaquear o companheiro na noite de quinta-feira (25).
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A vítima de 25 anos foi levada em estado grave para o Pronto-Socorro do Hospital Carlos Fernando Malzoni.
A Polícia Militar informou que foi acionada por volta das 19h para atender a ocorrência no Jardim Buscardi. Ao chegar ao local, os policiais encontraram o homem ferido no abdômen.
De acordo com a polícia, testemunhas relataram que a mulher desferiu uma facada na barriga do companheiro após uma briga entre o casal.
O homem foi socorrido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) para o hospital.
Já a mulher foi presa em flagrante por tentativa de homicídio e está à disposição da Justiça.
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Para autora, as práticas ESG são relevantes para que empresas se tornem mais atrativas A B3 colocou em audiência pública, por 30 dias, ou seja, até 17 de setembro, uma proposta de Anexo ao Regulamento para Listagem de Emissores e Admissão à Negociação de Valores Mobiliários com o objetivo de alinhar as normas da B3 relacionadas a temas Ambientais, Sociais e de Governança, da sigla ESG (environmental, social and governance, em inglês).
Dentre as principais recomendações ou propostas da B3 estão: a eleição de, pelo menos, uma mulher e um membro de comunidade menorizada para compor o conselho de administração ou a diretoria da companhia; a inclusão, em documentos da companhia, de critérios de diversidade no procedimento de indicação de membros dos órgãos de administração e diretrizes ESG; e quando houver remuneração variável dos administradores, a companhia deverá definir, na política ou prática de remuneração, indicadores de desempenho ligados a temas ou metas ESG.
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O que se propõe é o estabelecimento de medidas a serem adotadas, no modelo “pratique ou explique”, pelas companhias listadas na B3. Estão expressamente dispensadas as companhias com registro de companhia aberta na categoria B perante a CVM; de menor porte (aquelas que aufiram receita bruta anual inferior a R$ 500.000.000,00); beneficiárias de recursos oriundos de incentivos fiscais, regulamentadas pela Resolução CVM nº 10/2020; e emissoras de Brazilian Depositary Receipts (BDR) Patrocinados.
A iniciativa da B3 é bastante relevante e segue a tendência das agências reguladoras e autorreguladoras ao redor do mundo, diante da demanda do mercado e dos investidores por indicadores ASG, para que as companhias tenham uma atuação mais proativa com relação às demandas sociais que são urgentes.
As recomendações de práticas ESG nas organizações não estão apenas relacionadas a questões de benevolência ou de boa imagem das companhias perante o mercado. A proposta da B3 é importante na medida em que acelera um processo de sustentabilidade financeira das sociedades, que só é possível a partir da inclusão de pessoas com perspectivas diversas dentro do alto escalão das companhias. Em especial, a diversidade de gênero em cargos de alta liderança, tal como proposta pela B3, é superimportante para atrair investidores e acelerar um processo no Brasil que já vem acontecendo no mundo.
As ações ESG passam a ser uma premissa a partir da qual as empresas precisam partir para se tornarem mais atrativas, e hoje ainda temos visto que as práticas ESG no Brasil estão mais speech das companhias do que em ações efetivas.
A proposta da B3 é uma excelente facilitadora do processo de transição para transformar o discurso em ações concretas, além de servir de guia com orientações para as ações das companhias, garantindo transparência e diversidade de olhares. Na medida em que a remuneração variável dos administradores poderá estar atrelada a metas de performance ESG, o tema passa a ser tratado dentro da estratégia de negócio e de resultado da companhia.
A proposta da B3 é uma excelente facilitadora do processo de transição para transformar o discurso em ações concretas
Por fim, ainda que se trate de uma consulta pública sujeita a modificações, há uma expectativa real de que o Anexo ao Regulamento da B3 seja aprovado, se não nestes exatos termos, em termos muito similares.
Assim, as companhias abertas deveriam estar preparadas para adotar ou justificar, caso não sejam adotadas, as medidas propostas pela B3 até 2025. Esse prazo, também proposto na audiência pela B3, é importante para uma fase de transição das companhias, considerando a desigualdade estrutural existente no país. Sabemos que essa não é uma transição simples e rápida, já que não é tarefa fácil incluir indivíduos menorizados nos cargos de liderança de companhias abertas no Brasil, mas é fundamental e inevitável.
Lígia Padovani, sócia da área de societário e M&A do Lefosse
Divulgação
Lígia Padovani é sócia da área de societário e M&A do Lefosse.
Este artigo reflete as opiniões dos autores, e não do Valor Econômico. O jornal não se responsabiliza e nem pode ser responsabilizado pelas informações acima ou por prejuízos de qualquer natureza em decorrência do uso dessas informações.
Na sua quarta disputa à Presidência da República, Ciro Gomes (PDT) tenta romper a polarização entre Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Jair Bolsonaro (PL) para chegar ao segundo turno.
Ciro participa, nesta sexta-feira, da série de sabatinas do Valor, “O Globo” e CBN com presidenciáveis. A entrevista começa às 10h30 e terá duração de uma hora e meia. Você pode acompanhar ao vivo pela rádio e nos sites e redes sociais dos veículos.
Ciro é o terceiro entrevistado da série. A candidata do MDB, Simone Tebet, foi entrevistada nesta quinta-feira e Vera Lúcia, candidata do PSTU, na quarta-feira. O candidato à reeleição Jair Bolsonaro e o ex-presidente Lula decidiram não comparecer.
Confira, em cinco pontos, no que ficar de olho durante a sabatina de Ciro Gomes.
“Lei antiganância”
Detalhes sobre a proposta do candidato sobre limitar os juros cobrados são um ponto de atenção. Ciro já afirmou proporia uma lei para prever a quitação automática da dívida no cartão de crédito, cheque especial ou crédito pessoal quando a pessoa física pagar o equivalente ao dobro do débito original.
Defende, ainda, um programa de renegociação de dívidas. Atualmente, por imposição da Lei do Superendividamento, pessoas muito endividadas podem negociar débitos com intermédio do Judiciário e de órgãos de proteção ao consumidor.
Taxação de fortunas
O candidato do PDT pretende tributar fortunas para financiar o projeto de renda mínima de R$ 1 mil. A ideia, segundo ele, seria taxar patrimônios acima de R$ 20 milhões com alíquota entre 0,5%. A Constituição já prevê o imposto, que nunca foi regulamentado. Críticos apontam que a medida geraria fuga de capitais do país.
Reforma trabalhista
A instituição de um novo Código Brasileiro de Trabalho está no plano de governo de Ciro para, entre outros aspectos, igualar salários de terceirizados e regulamentar o trabalho de pessoas que prestam serviço por intermédio de aplicativos.
Isolamento
Ciro concorre à Presidência em uma chapa puro sangue, ou seja, sem alianças com outros partidos, o que levanta dúvidas sobre sua capacidade de articulação política para aprovação de projetos no Congresso em eventual governo.
A realização de plebiscitos tem sido apontada pelo candidato como alternativa para dirimir impasses. A convocação de plebiscitos é feita pelo Legislativo, por proposta de no mínimo um terço dos parlamentares de qualquer das Casas do Congresso Nacional.
Segundo turno
Ciro aparece com 7% das intenções de voto, segundo a última pesquisa Datafolha. Se não é suficiente para passar do primeiro turno, o eleitorado de Ciro pode ser fundamental para aumentar a margem de votos de outros candidatos no segundo turno. Resta saber como Ciro se posicionará uma vez que é crítico tanto de Lula quanto de Bolsonaro.
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