BLOG NEWS

NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

No Posts Found!

Pesca Artesanal: em um movimento de recuo, já se anuncia a publicação de um novo decreto nos próximos dias.

Novas regras para o Seguro-Desemprego do pescador artesanal- RESOLUÇÃO CODEFAT/MTE Nº 1.027, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025

Portaria MPA nº 582/2025 suspende 35 mil Licenças de pescadores profissionais

Ministério da Pesca e Aquicultura cancela mais de 10 mil Licenças de pescadores profissionais por inconformidade

Gestão do seguro-defeso passa oficialmente ao Ministério do Trabalho

Deputados aprovam fim de limitação orçamentária para pagamento do seguro-defeso

PM Ambiental. Operação Pré-Fiscalização, ações pontuais e fiscalizações diversas

Início da Piracema restringe a pesca em todo o país

Comunicado: Mudança de competência do Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal

MPA suspende mais de 130 mil Licenças de pescadores e pescadoras profissionais inscritos no RGP

Reunião da comissão mista ocorrida no dia 24/09, foi marcada por divergências e pedido de vista, e remarcada para 30/09/2025.

INSS Suspende Pagamento de Seguro-Desemprego para Pescadores Artesanais por Tempo Indeterminado

Saiba por que o REAP é importante para a atividade pesqueira

Seguro-defeso do pescador artesanal terá novas regras em outubro

Ministro André de Paula anuncia mudanças no Seguro-Defeso-Homologação pelas prefeituras municipais está descartado

LIVROS/REVISTAS

douslogan.jpg
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

Block
Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

Ucrânia pede que população evacue cidades próximas da maior usina nuclear da Europa
Bombardeios no entorno da usina nuclear de Zaporizhzhia colocaram em xeque a segurança da área A Ucrânia anunciou que pretende
AO VIVO: CNN 360º – 26/08/2022 – CNN Brasil
AO VIVO: CNN 360º - 26/08/2022  CNN BrasilEstúdio CBN - 26/08/2022  Rádio CBNRepórter Nacional - 26 de agosto de 2022  TV BrasilCBN Em
Bolsonaro na Jovem Pan: 'tenho espaço para trabalhar aqui?' – Estado de Minas
Bolsonaro na Jovem Pan: 'tenho espaço para trabalhar aqui?'  Estado de MinasBolsonaro diz que Carlos é 'visado' para ser preso por
No horário eleitoral na TV, Haddad e Tarcísio exibem Lula e Bolsonaro
Atual governador de SP, Rodrigo Garcia usa programa para se apresentar e deixa Doria de lado Assim como na propaganda
Trump guardou documentos que podiam comprometer inteligência dos EUA, mostra mandado
Documento explicita as razões pelas quais foi preciso mandar a polícia à casa do republicano, em um gesto inédito contra
Bitcoin (BTC) pega fogo após dados de inflação e perde suporte de US$ 21 mil; confira o que foi destaque...
Bitcoin (BTC) pega fogo após dados de inflação e perde suporte de US$ 21 mil; confira o que foi destaque
Ator mirim Gustavo Corasini se recupera em hospital após atropelamento – Record News
Ator mirim Gustavo Corasini se recupera em hospital após atropelamento  Record NewsMãe de ator de Pantanal que foi atropelado pede orações  TV
Ator de 'Pantanal' está com psicológico abalado: 'Cenas perturbadoras' – UOL
Ator de 'Pantanal' está com psicológico abalado: 'Cenas perturbadoras'  UOLAtor mirim é atropelado por vizinha  Melhor da TardeGustavo Corasini faz consulta com
Arroz orgânico do MST, citado por Lula, não atende um dia de consumo – Gazeta do Povo
Arroz orgânico do MST, citado por Lula, não atende um dia de consumo  Gazeta do PovoLula está certo sobre MST ser
Ajax recusa 90 milhões de euros do Manchester United por Antony – UOL Esporte
Ajax recusa 90 milhões de euros do Manchester United por Antony  UOL EsporteAjax recusa oferta de R$ 455 milhões do Manchester

Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

Sites Links

Sites Links