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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Pesca Artesanal: em um movimento de recuo, já se anuncia a publicação de um novo decreto nos próximos dias.

Novas regras para o Seguro-Desemprego do pescador artesanal- RESOLUÇÃO CODEFAT/MTE Nº 1.027, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025

Portaria MPA nº 582/2025 suspende 35 mil Licenças de pescadores profissionais

Ministério da Pesca e Aquicultura cancela mais de 10 mil Licenças de pescadores profissionais por inconformidade

Gestão do seguro-defeso passa oficialmente ao Ministério do Trabalho

Deputados aprovam fim de limitação orçamentária para pagamento do seguro-defeso

PM Ambiental. Operação Pré-Fiscalização, ações pontuais e fiscalizações diversas

Início da Piracema restringe a pesca em todo o país

Comunicado: Mudança de competência do Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal

MPA suspende mais de 130 mil Licenças de pescadores e pescadoras profissionais inscritos no RGP

Reunião da comissão mista ocorrida no dia 24/09, foi marcada por divergências e pedido de vista, e remarcada para 30/09/2025.

INSS Suspende Pagamento de Seguro-Desemprego para Pescadores Artesanais por Tempo Indeterminado

Saiba por que o REAP é importante para a atividade pesqueira

Seguro-defeso do pescador artesanal terá novas regras em outubro

Ministro André de Paula anuncia mudanças no Seguro-Defeso-Homologação pelas prefeituras municipais está descartado

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

Câmara de São Carlos decide dar continuidade em processo de investigação contra prefeito
Airton Garcia é alvo de Comissão Processante dos vereadores por pagamento supostamente irregular de quatro anos de aluguel de um
Veja o que é #FATO ou #FAKE na sabatina de Ciro Gomes para O Globo, Valor e CBN
A entrevista do candidato Ciro Gomes (PDT) encerrou a série de encontros com os presidenciáveis produzida pelos jornais “O Globo”,
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Integrante do banco central dos EUA diz que a inflação é um 'inferno furioso'
"Precisamos voltar à velha maneira e imaginar que a inflação está em cada esquina", diz Neel Kashkari O presidente do
Atropelamento no BRT: funcionário da prefeitura do Rio será indiciado por homicídio culposo e falsidade ideológica – Extra
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'Não queremos a chinesada entrando aqui e acabando com nossas fábricas', diz Guedes, ao falar de IPI
Ministro da Economia destaca importância de coordenar o processo de abertura comercial com a redução de impostos, como o Imposto
Brasil exporta US$ 253 milhões de componentes para calçados no ano até julho, alta de 20%
Entidade que representa o setor avalia que os dados sinalizam o aquecimento da demanda global por calçados e uma influência
Guedes: Não queremos a ‘chinesada’ entrando aqui, quebrando nossas fábricas – Estadão
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Juros futuros perdem força e fecham em queda, mesmo após discurso duro de Powell
A taxa do DI para janeiro de 2024 recuou a 13,085%, de 13,20% do ajuste anterior, e a taxa do

Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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