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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Pesca Artesanal: em um movimento de recuo, já se anuncia a publicação de um novo decreto nos próximos dias.

Novas regras para o Seguro-Desemprego do pescador artesanal- RESOLUÇÃO CODEFAT/MTE Nº 1.027, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025

Portaria MPA nº 582/2025 suspende 35 mil Licenças de pescadores profissionais

Ministério da Pesca e Aquicultura cancela mais de 10 mil Licenças de pescadores profissionais por inconformidade

Gestão do seguro-defeso passa oficialmente ao Ministério do Trabalho

Deputados aprovam fim de limitação orçamentária para pagamento do seguro-defeso

PM Ambiental. Operação Pré-Fiscalização, ações pontuais e fiscalizações diversas

Início da Piracema restringe a pesca em todo o país

Comunicado: Mudança de competência do Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal

MPA suspende mais de 130 mil Licenças de pescadores e pescadoras profissionais inscritos no RGP

Reunião da comissão mista ocorrida no dia 24/09, foi marcada por divergências e pedido de vista, e remarcada para 30/09/2025.

INSS Suspende Pagamento de Seguro-Desemprego para Pescadores Artesanais por Tempo Indeterminado

Saiba por que o REAP é importante para a atividade pesqueira

Seguro-defeso do pescador artesanal terá novas regras em outubro

Ministro André de Paula anuncia mudanças no Seguro-Defeso-Homologação pelas prefeituras municipais está descartado

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

Dólar fecha em queda, com ganhos em commodities e política no radar
A moeda americana recuou 0,67%, no pregão desta sexta-feira (26), encerrando o dia cotada a R$ 5,0776 Mesmo depois do
Crédito imobiliário atinge R$ 17,9 bilhões em julho, queda anual de 4,5%, diz Abecip
Segundo a entidade, foi o melhor resultado do ano e o segundo maior volume para o mês de julho na
Guedes indica que governo vai liberar mais recursos para crédito rural
O ministro da Economia, Paulo Guedes, indicou nessa sexta-feira (26) que o governo federal planeja liberar mais recursos para subvenção
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33% de todo desmatamento da vegetação nativa no Brasil ocorreu nos últimos 37 anos, aponta levantamento
Um levantamento do MapBiomas divulgado nesta sexta-feira (26) aponta que um terço de toda área de vegetação devastada no país
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Petróleo sobe e amplia ganhos na semana, em meio a temores sobre corte de produção da Opep
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Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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