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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Pesca Artesanal: em um movimento de recuo, já se anuncia a publicação de um novo decreto nos próximos dias.

Novas regras para o Seguro-Desemprego do pescador artesanal- RESOLUÇÃO CODEFAT/MTE Nº 1.027, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025

Portaria MPA nº 582/2025 suspende 35 mil Licenças de pescadores profissionais

Ministério da Pesca e Aquicultura cancela mais de 10 mil Licenças de pescadores profissionais por inconformidade

Gestão do seguro-defeso passa oficialmente ao Ministério do Trabalho

Deputados aprovam fim de limitação orçamentária para pagamento do seguro-defeso

PM Ambiental. Operação Pré-Fiscalização, ações pontuais e fiscalizações diversas

Início da Piracema restringe a pesca em todo o país

Comunicado: Mudança de competência do Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal

MPA suspende mais de 130 mil Licenças de pescadores e pescadoras profissionais inscritos no RGP

Reunião da comissão mista ocorrida no dia 24/09, foi marcada por divergências e pedido de vista, e remarcada para 30/09/2025.

INSS Suspende Pagamento de Seguro-Desemprego para Pescadores Artesanais por Tempo Indeterminado

Saiba por que o REAP é importante para a atividade pesqueira

Seguro-defeso do pescador artesanal terá novas regras em outubro

Ministro André de Paula anuncia mudanças no Seguro-Defeso-Homologação pelas prefeituras municipais está descartado

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

Rio cria comitês de monitoramento social das concessões dos serviços e água e esgoto
Comitês serão importantes ferramentas para aumentar a fiscalização do cumprimento das metas de atendimento e expansão dos serviços previstas nos
Francesa morre após ser ferida no peito em tourada na Espanha – VEJA
Francesa morre após ser ferida no peito em tourada na Espanha  VEJAVer cobertura completa no Google Notícias
Bolsas de NY despencam após discurso de Powell e fecham semana com perdas de mais de 4%
O Dow Jones fechou em queda de 3,03%, a 32.283,40 pontos, enquanto o S&P 500 recuou 3,37%, a 4.057,66 pontos,
Copacol investe R$ 100 milhões para expandir operações no Paraná
Cooperativa vai implantar novas unidades de recebimento de grãos e insumos no sudoeste do Estado A Copacol, cooperativa com sede
Lula 'está voltando'; 'Auxílio Brasil é do Bolsonaro'; o primeiro dia das inserções dos presidenciáveis líderes das pesquisas na TV...
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‘O presidente é pop’, afirma Constantino após participação de Bolsonaro no Pânico – Jovem Pan
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Guedes diz que não haverá ‘bomba fiscal’ ano que vem
O ministro da Economia, Paulo Guedes, reiterou nessa sexta-feira (26) que não haverá “bomba fiscal” no ano que vem. Ele
Estagflação vai persistir sem aumento da produção nas grandes economias, diz presidente do Banco Mundial
David Malpass elencou a estagflação como o maior problema da economia global atualmente A economia global enfrenta um cenário de
Para bancos, Powell foi claro: não espere mudança de rumo do Fed em breve
Juros devem ficar elevados por mais tempo que o esperado para que a inflação dos Estados Unidos recue dos atuais
Ibovespa acompanha queda de NY na sessão, mas acumula alta na semana
Mercado reagiu às declarações de Powell, que disse que o Fed precisa continuar elevando juros mesmo com prejuízo à economia.

Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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