BLOG NEWS

NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

No Posts Found!

Pesca Artesanal: em um movimento de recuo, já se anuncia a publicação de um novo decreto nos próximos dias.

Novas regras para o Seguro-Desemprego do pescador artesanal- RESOLUÇÃO CODEFAT/MTE Nº 1.027, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025

Portaria MPA nº 582/2025 suspende 35 mil Licenças de pescadores profissionais

Ministério da Pesca e Aquicultura cancela mais de 10 mil Licenças de pescadores profissionais por inconformidade

Gestão do seguro-defeso passa oficialmente ao Ministério do Trabalho

Deputados aprovam fim de limitação orçamentária para pagamento do seguro-defeso

PM Ambiental. Operação Pré-Fiscalização, ações pontuais e fiscalizações diversas

Início da Piracema restringe a pesca em todo o país

Comunicado: Mudança de competência do Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal

MPA suspende mais de 130 mil Licenças de pescadores e pescadoras profissionais inscritos no RGP

Reunião da comissão mista ocorrida no dia 24/09, foi marcada por divergências e pedido de vista, e remarcada para 30/09/2025.

INSS Suspende Pagamento de Seguro-Desemprego para Pescadores Artesanais por Tempo Indeterminado

Saiba por que o REAP é importante para a atividade pesqueira

Seguro-defeso do pescador artesanal terá novas regras em outubro

Ministro André de Paula anuncia mudanças no Seguro-Defeso-Homologação pelas prefeituras municipais está descartado

LIVROS/REVISTAS

douslogan.jpg
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

Block
Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

TSE determina remoção de vídeos com frases de Lula fora do contexto sobre fim do 13º salário e das férias
Ministra Maria Claudia Bucchianeri também pede que sejam fornecidos dados de acesso e registro, assim como endereços IP, para a
Alzheimer: Sintomas da doença podem ser adiados com diagnóstico precoce e atividades intelectuais – Saúde Estadão
Alzheimer: Sintomas da doença podem ser adiados com diagnóstico precoce e atividades intelectuais  Saúde EstadãoVer cobertura completa no Google Notícias
Preços dos combustíveis voltam a recuar nos postos; gasolina cai ao menor valor desde fevereiro de 2021 – Globo
Preços dos combustíveis voltam a recuar nos postos; gasolina cai ao menor valor desde fevereiro de 2021  GloboSaiba onde encontrar combustível
Jornal: Erison ainda sente dores e pede para não ficar no banco em Botafogo x Flamengo; comissão cogitou – FogãoNET
Jornal: Erison ainda sente dores e pede para não ficar no banco em Botafogo x Flamengo; comissão cogitou  FogãoNETLesionados, Erison e
Aneel mantém bandeira tarifária verde para o mês de setembro
Com a decisão da Agência Nacional de Energia Elétrica, não haverá cobrança extra na conta de luz pelo quinto mês
Caso Henry: em decisão, STJ revoga prisão e concede liberdade a Monique – UOL Confere
Caso Henry: em decisão, STJ revoga prisão e concede liberdade a Monique  UOL ConfereSuperior Tribunal de Justiça concede liberdade para Monique,
Bolsonaro volta a duvidar dos 33 milhões de famintos e diz que não há ‘fome pra valer’ no B …...
Bolsonaro volta a duvidar dos 33 milhões de famintos e diz que não há ‘fome pra valer’ no B ...  CartaCapitalBolsonaro
'É um absurdo', diz pai de Henry Borel sobre revogação da prisão de Monique Medeiros – Globo
'É um absurdo', diz pai de Henry Borel sobre revogação da prisão de Monique Medeiros  GloboCaso Henry: em decisão, STJ revoga
Principal aliado de Bolsonaro no Nordeste troca presidente por agente do FBI em programa eleitoral
Dos nove Estados da região, apenas em três - Pernambuco, Bahia e Alagoas - os candidatos a governador apoiados por
Financiamento, inclusão e retenção de alunos precisam ser prioridades para universidades em 2023, dizem reitores
Mais de 60 dirigentes debateram futuro das instituições em fórum promovido por "Canal Futura" e Fundação Roberto Marinho; um dos

Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

Sites Links

Sites Links