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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Novas regras para o Seguro-Desemprego do pescador artesanal- RESOLUÇÃO CODEFAT/MTE Nº 1.027, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025

Portaria MPA nº 582/2025 suspende 35 mil Licenças de pescadores profissionais

Ministério da Pesca e Aquicultura cancela mais de 10 mil Licenças de pescadores profissionais por inconformidade

Gestão do seguro-defeso passa oficialmente ao Ministério do Trabalho

Deputados aprovam fim de limitação orçamentária para pagamento do seguro-defeso

PM Ambiental. Operação Pré-Fiscalização, ações pontuais e fiscalizações diversas

Início da Piracema restringe a pesca em todo o país

Comunicado: Mudança de competência do Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal

MPA suspende mais de 130 mil Licenças de pescadores e pescadoras profissionais inscritos no RGP

Reunião da comissão mista ocorrida no dia 24/09, foi marcada por divergências e pedido de vista, e remarcada para 30/09/2025.

INSS Suspende Pagamento de Seguro-Desemprego para Pescadores Artesanais por Tempo Indeterminado

Saiba por que o REAP é importante para a atividade pesqueira

Seguro-defeso do pescador artesanal terá novas regras em outubro

Ministro André de Paula anuncia mudanças no Seguro-Defeso-Homologação pelas prefeituras municipais está descartado

Ministério da Pesca e Aquicultura e CGU pedem investigação da Polícia Federal sobre fraudes na concessão do Seguro-Defeso

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

Campos Neto: No Brasil, sempre há incerteza fiscal em troca de governos
"Hoje em dia o risco fiscal reflete a incerteza no futuro", observa o presidente do Banco Central O presidente do
Faturamento do setor de viagens corporativas supera o pré-pandemia pela 1ª vez
O setor fechou julho com um faturamento de R$ 987 milhões, 1,8% maior (sem considerar o IPCA) do que o
Justiça nega pedido de Belo em caso de dívida milionária com Denilson – UOL
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Itaú estima terminar 2022 com 50% dos sistemas em nuvem, diz Roberto Setubal
"Vamos ter plena capacidade de competir com as fintechs, em nível de tecnologia estaremos equiparados a elas com agilidade para
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Iate de bilionário russo sob sanção atrai 63 lances em leilão
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Questionado por Alan Severiano sobre como vai lidar com os seis partidos que compõem sua base aliada, candidato do PT

Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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