BLOG NEWS

NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

No Posts Found!

Novas regras para o Seguro-Desemprego do pescador artesanal- RESOLUÇÃO CODEFAT/MTE Nº 1.027, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025

Portaria MPA nº 582/2025 suspende 35 mil Licenças de pescadores profissionais

Ministério da Pesca e Aquicultura cancela mais de 10 mil Licenças de pescadores profissionais por inconformidade

Gestão do seguro-defeso passa oficialmente ao Ministério do Trabalho

Deputados aprovam fim de limitação orçamentária para pagamento do seguro-defeso

PM Ambiental. Operação Pré-Fiscalização, ações pontuais e fiscalizações diversas

Início da Piracema restringe a pesca em todo o país

Comunicado: Mudança de competência do Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal

MPA suspende mais de 130 mil Licenças de pescadores e pescadoras profissionais inscritos no RGP

Reunião da comissão mista ocorrida no dia 24/09, foi marcada por divergências e pedido de vista, e remarcada para 30/09/2025.

INSS Suspende Pagamento de Seguro-Desemprego para Pescadores Artesanais por Tempo Indeterminado

Saiba por que o REAP é importante para a atividade pesqueira

Seguro-defeso do pescador artesanal terá novas regras em outubro

Ministro André de Paula anuncia mudanças no Seguro-Defeso-Homologação pelas prefeituras municipais está descartado

Ministério da Pesca e Aquicultura e CGU pedem investigação da Polícia Federal sobre fraudes na concessão do Seguro-Defeso

LIVROS/REVISTAS

douslogan.jpg
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

Block
Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

Brasil registra 195 novas mortes por Covid; média móvel segue em queda – Globo
Brasil registra 195 novas mortes por Covid; média móvel segue em queda  GloboBrasil tem maior queda na média móvel de mortes
TSE decide que partido resultado de fusão herda sanções das siglas originais
A decisão foi tomada em caráter abstrato, mas serve para o União Brasil, que reuniu as legendas DEM e PSL
Carlos Viana admite que foi plano B de Bolsonaro para eleição em Minas
Bolsonaro tentou articular uma aliança com o governador Romeu Zema (Novo), para fortalecer sua campanha em Minas Gerais. Mas não
Já ouviu falar no “quiet quiting”? Entenda a desistência silenciosa que virou modinha nos EUA
A desistência silenciosa é o apelido recém-criado para quem quer fazer o mínimo possível de suas obrigações no trabalho O
Cielo diz que Estanislau Bassols, presidente da Mastercard no Brasil, será novo CEO da companhia
A Cielo informou que seu Conselho de Administração formalizou proposta de trabalho para Estanislau Bassols para ocupar a posição de
Encontro com Moraes abre diálogo às propostas das Forças Armadas sobre urnas, avalia Defesa
A decisão do novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, de se encontrar com o ministro da
Governo da Nicarágua confisca sede do jornal mais antigo do país
Segundo os proprietários do diário — que, agora, só circula na versão digital —, o “confisco de fato” se concretizou
Braz critica ofício do Palmeiras contra VAR: 'Tem que ter vergonha na cara' – UOL Esporte
Braz critica ofício do Palmeiras contra VAR: 'Tem que ter vergonha na cara'  UOL EsportePalmeiras x Flamengo foi reiniciado antes de
Polícia prende em Monte Alto mais dois suspeitos de latrocínio de dono de posto de Matão
Ao todo, quatro homens foram presos pelo crime, entre eles o que teria efetuado os disparos que matou o empresário.
Cientistas descobrem como a percepção do fluxo do tempo é formada; entenda – Correio Braziliense
Cientistas descobrem como a percepção do fluxo do tempo é formada; entenda  Correio Braziliense

Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

Sites Links

Sites Links