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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Novas regras para o Seguro-Desemprego do pescador artesanal- RESOLUÇÃO CODEFAT/MTE Nº 1.027, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025

Portaria MPA nº 582/2025 suspende 35 mil Licenças de pescadores profissionais

Ministério da Pesca e Aquicultura cancela mais de 10 mil Licenças de pescadores profissionais por inconformidade

Gestão do seguro-defeso passa oficialmente ao Ministério do Trabalho

Deputados aprovam fim de limitação orçamentária para pagamento do seguro-defeso

PM Ambiental. Operação Pré-Fiscalização, ações pontuais e fiscalizações diversas

Início da Piracema restringe a pesca em todo o país

Comunicado: Mudança de competência do Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal

MPA suspende mais de 130 mil Licenças de pescadores e pescadoras profissionais inscritos no RGP

Reunião da comissão mista ocorrida no dia 24/09, foi marcada por divergências e pedido de vista, e remarcada para 30/09/2025.

INSS Suspende Pagamento de Seguro-Desemprego para Pescadores Artesanais por Tempo Indeterminado

Saiba por que o REAP é importante para a atividade pesqueira

Seguro-defeso do pescador artesanal terá novas regras em outubro

Ministro André de Paula anuncia mudanças no Seguro-Defeso-Homologação pelas prefeituras municipais está descartado

Ministério da Pesca e Aquicultura e CGU pedem investigação da Polícia Federal sobre fraudes na concessão do Seguro-Defeso

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

Pedidos semanais de seguro-desemprego nos EUA somam 243 mil
Resultado ficou abaixo do esperado por alguns economistas O número de pedidos iniciais de seguro-desemprego dos Estados Unidos teve uma
Estudante é encontrado morto dentro de cela de delegacia em Ouro Preto – Estado de Minas
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Viúva de Kobe Bryant será indenizada em R$ 81 milhões após acidente que matou atleta – Terra
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Bradesco compra instituição financeira no México um dia após anunciar aquisição do controle da BV DTVM
O negócio, cujo valor não foi revelado, permitirá o acesso à autorização regulatória para distribuir novos produtos no México O
PIB dos EUA registra contração de 0,6% no segundo trimestre
Alguns economistas previam recuo menor no período, de 0,5% A segunda leitura do Produto Interno Bruto (PIB) dos Estados Unidos
Governo facilita produção de embarcações para exportação
Uma das mudanças é a possibilidade de uma embarcação ser produzida utilizando o regime de drawback mesmo se o fabricante
Sortudo tira 2 figurinhas raras em 1 semana: Não sabia que valia tanto – Campo Grande News
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Coreia do Sul detecta crescimento de operações ilegais de câmbio com criptomoedas
Quatro casos suspeitos de ilegalidade relacionados a criptomoedas este ano envolveram US$ 1,1 bilhão, segundo o Ministério Público As transações
Conheça o edifício de madeira mais alto do mundo, que será construído em Sydney
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Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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