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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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PM Ambiental. Operação Pré-Fiscalização, ações pontuais e fiscalizações diversas

Início da Piracema restringe a pesca em todo o país

Comunicado: Mudança de competência do Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal

MPA suspende mais de 130 mil Licenças de pescadores e pescadoras profissionais inscritos no RGP

Reunião da comissão mista ocorrida no dia 24/09, foi marcada por divergências e pedido de vista, e remarcada para 30/09/2025.

INSS Suspende Pagamento de Seguro-Desemprego para Pescadores Artesanais por Tempo Indeterminado

Saiba por que o REAP é importante para a atividade pesqueira

Seguro-defeso do pescador artesanal terá novas regras em outubro

Ministro André de Paula anuncia mudanças no Seguro-Defeso-Homologação pelas prefeituras municipais está descartado

Ministério da Pesca e Aquicultura e CGU pedem investigação da Polícia Federal sobre fraudes na concessão do Seguro-Defeso

MPA divulga lista de municípios incluídos pelo período de defeso

Pescadores temem exclusão com novas regras do seguro-defeso previstas em medida provisória

Brasil registra mais de 280 mil pescadores apenas este ano

Propostas para seguro-defeso podem ser alteradas, diz Haddad

Entenda a exigência da CIN para o RGP

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Após 20 anos, ribeirinhos conseguem autorização para pesca artesanal – Campo Grande News
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Não dá para falar de feminismo sem a mulher negra, diz Sueli Carneiro
Doutora em filosofia da educa��o, Sueli Carneiro é uma das principais intelectuais brasileiras, com estudo robusto e pioneiro sobre a
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Sequestros de crianças comprovam violência extrema da ditadura
No livro "Cativeiro sem Fim" (ed. Alameda), o jornalista Eduardo Reina aborda um tema pouco explorado: o sequestro de bebês,
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É preciso unir ciência ao saber dos sonhos, diz Sidarta Ribeiro
Todo mundo dorme e quase todo mundo sonha, mas poucos sabem qual a fun��o disso no nosso cérebro e para
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Compromisso do Brasil com democracia é relativo, diz professor
O cientista político Leonardo Avritzer, professor da UFMG, comenta seu livro recém-lançado, "O Pêndulo da Democracia" (Todavia). A tese do
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Onde houve ser humano, houve escravidão, diz Laurentino Gomes
Cerca de metade das 10 milhões de pessoas escravizadas na África desembarcaram no Brasil durante um período de 350 anos,

Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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