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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Início da Piracema restringe a pesca em todo o país

Comunicado: Mudança de competência do Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal

MPA suspende mais de 130 mil Licenças de pescadores e pescadoras profissionais inscritos no RGP

Reunião da comissão mista ocorrida no dia 24/09, foi marcada por divergências e pedido de vista, e remarcada para 30/09/2025.

INSS Suspende Pagamento de Seguro-Desemprego para Pescadores Artesanais por Tempo Indeterminado

Saiba por que o REAP é importante para a atividade pesqueira

Seguro-defeso do pescador artesanal terá novas regras em outubro

Ministro André de Paula anuncia mudanças no Seguro-Defeso-Homologação pelas prefeituras municipais está descartado

Ministério da Pesca e Aquicultura e CGU pedem investigação da Polícia Federal sobre fraudes na concessão do Seguro-Defeso

MPA divulga lista de municípios incluídos pelo período de defeso

Pescadores temem exclusão com novas regras do seguro-defeso previstas em medida provisória

Brasil registra mais de 280 mil pescadores apenas este ano

Propostas para seguro-defeso podem ser alteradas, diz Haddad

Entenda a exigência da CIN para o RGP

Parabéns, Pirassununga! 202 Anos de História, Cultura e Orgulho Paulista.

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Gilberto Nascimento: Apoio da Universal a políticos depende da conveniência do momento
No episódio desta semana, Eduardo Sombini recebe Gilberto Nascimento, jornalista e autor do livro “O Reino: A História de Edir
Medo move censura ao sexo na arte, diz Eliane Robert Moraes
O episódio desta semana é sobre a censura às artes. A convidada é Eliane Robert Moraes, professora da USP e
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Como as mulheres moldaram a história do cinema brasileiro
O primeiro podcast do ano discute o livro "Mulheres Atrás das Câmeras", publicado pela Esta��o Liberdade em parceria com a
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Arte é tanto produto quanto produtora de cidades, diz antropóloga
Fernanda Arêas Peixoto organizou com o historiador argentino Adrián Gorelik o livro "Cidades Sul-Americanas como Arenas Culturais" (Edi��es Sesc), que
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Liberalismo que predominou no Brasil era conservador, diz Sérgio Adorno
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Após 20 anos, ribeirinhos conseguem autorização para pesca artesanal – Campo Grande News
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Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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