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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Início da Piracema restringe a pesca em todo o país

Comunicado: Mudança de competência do Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal

MPA suspende mais de 130 mil Licenças de pescadores e pescadoras profissionais inscritos no RGP

Reunião da comissão mista ocorrida no dia 24/09, foi marcada por divergências e pedido de vista, e remarcada para 30/09/2025.

INSS Suspende Pagamento de Seguro-Desemprego para Pescadores Artesanais por Tempo Indeterminado

Saiba por que o REAP é importante para a atividade pesqueira

Seguro-defeso do pescador artesanal terá novas regras em outubro

Ministro André de Paula anuncia mudanças no Seguro-Defeso-Homologação pelas prefeituras municipais está descartado

Ministério da Pesca e Aquicultura e CGU pedem investigação da Polícia Federal sobre fraudes na concessão do Seguro-Defeso

MPA divulga lista de municípios incluídos pelo período de defeso

Pescadores temem exclusão com novas regras do seguro-defeso previstas em medida provisória

Brasil registra mais de 280 mil pescadores apenas este ano

Propostas para seguro-defeso podem ser alteradas, diz Haddad

Entenda a exigência da CIN para o RGP

Parabéns, Pirassununga! 202 Anos de História, Cultura e Orgulho Paulista.

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

Bolsonaro reclama de suposto 'lobby de combustíveis' em entrevista a youtuber
Presidente comentou que prefere "mil vezes estar do do outro lado do balcão" como parlamentar do que na presidência no
Bolsonaro: ‘Confiar [na urna], a gente confia; a gente não confia quem está no programa atrás da máquina’
Ao ser questionado sobre como era o processo de votação no passado, o presidente reconheceu que "tinha muita sacanagem no
Bolsonaro: ‘Me acusam de ficar programando golpe. Alguém me viu conspirando com generais por aí?’
Ele voltou a negar na participação do programa que tenha sido expulso do Exército O presidente Jair Bolsonaro falou neste
Governo de SP lança novo edital para Rodoanel Norte, mas prevê leilão em janeiro de 2023
Após primeira tentativa frustrada, equipe reformula PPP para atrair interesse do setor privado O governo de São Paulo lança neste
Bolsonaro: Tenho liberdade para ligar para Trump, mas não liguei para ele [após ação de busca nos EUA]
O presidente da República, Jair Bolsonaro, comentou neste sábado sobre a ação de busca e apreensão policial sofrida pelo ex-presidente
Em entrevista a youtuber, Bolsonaro alfineta: “'cara' assina carta da democracia e era amigo de Kim Jong-un e de outros...
O presidente da República, Jair Bolsonaro, fez neste sábado uma referência à "Carta da Democracia", lançada no dia 11 de
Homem é preso pela PM de Araraquara suspeito de furtar shampoo de farmácia
Segundo relatório policial, crime foi flagrado por câmera de segurança. Polícia Militar verificou que havia um mandado de prisão em
Justiça do DF manda Youtube excluir todos os vídeos referentes à caça de animais silvestres no Brasil
Decisão liminar dá prazo de 24 horas para medida; em caso de descumprimento, multa diária é de R$ 10 mil.
Exército vê risco de violência eleitoral, e batalhões montam esquema de segurança
A autorização para o emprego das forças federais neste ano já foi dada, faltando ao TSE informar as localidades em
Em disputa bilionária, usinas propõem que União parcele dívida de mais de 30 anos
Empresas de açúcar e álcool buscam encerrar ações dos anos 1980 em que buscam reparação por perdas Prejudicadas em bilhões

Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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