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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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PM Ambiental. Operação Pré-Fiscalização, ações pontuais e fiscalizações diversas

Início da Piracema restringe a pesca em todo o país

Comunicado: Mudança de competência do Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal

MPA suspende mais de 130 mil Licenças de pescadores e pescadoras profissionais inscritos no RGP

Reunião da comissão mista ocorrida no dia 24/09, foi marcada por divergências e pedido de vista, e remarcada para 30/09/2025.

INSS Suspende Pagamento de Seguro-Desemprego para Pescadores Artesanais por Tempo Indeterminado

Saiba por que o REAP é importante para a atividade pesqueira

Seguro-defeso do pescador artesanal terá novas regras em outubro

Ministro André de Paula anuncia mudanças no Seguro-Defeso-Homologação pelas prefeituras municipais está descartado

Ministério da Pesca e Aquicultura e CGU pedem investigação da Polícia Federal sobre fraudes na concessão do Seguro-Defeso

MPA divulga lista de municípios incluídos pelo período de defeso

Pescadores temem exclusão com novas regras do seguro-defeso previstas em medida provisória

Brasil registra mais de 280 mil pescadores apenas este ano

Propostas para seguro-defeso podem ser alteradas, diz Haddad

Entenda a exigência da CIN para o RGP

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

Lucro líquido da CSN despenca 93% no comparativo anual e soma R$ 369,3 milhões
A CSN registrou queda de 93,3% no lucro líquido consolidado do segundo trimestre na comparação anual, para R$ 369,3 milhões.
Itaúsa lucra R$ 3 bilhões no 2º tri, queda de 12,5% na base anual
A Itaúsa registrou lucro líquido de R$ 3,076 bilhões no segundo trimestre deste ano, queda de 12,5% em relação ao
Ao lado de Aras, Pacheco diz que MPF tem ‘incumbência’ de defender democracia
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que o Ministério Público Federal (MPF) tem a "incumbência" de defender a
Caixa Seguridade registra lucro líquido de R$ 680,78 mi no 2º tri, alta anual de 59,6%
Trata-se, segundo a companhia, do maior resultado trimestral para a última linha do balanço na história do grupo A Caixa
Ipec: No RS, Olívio Dutra e Ana Amélia empatam na disputa ao Senado e deixam Mourão para trás
Apesar do alinhamento com Bolsonaro, o vice-presidente está atrás dos principais adversários Após entrar na disputa por uma cadeira do
Lucro da Rede D’Or São Luiz cai 25%, para R$ 358,4 milhões, com piora no resultado financeiro
A Rede D’Or São Luiz registrou lucro líquido de R$ 358 milhões no segundo trimestre deste ano, queda de 25%
Espaçolaser tem prejuízo de R$ 24 milhões no 2º tri, com aumento das despesas financeiras
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Após liminar do STF, governo prepara novo decreto para cortar IPI, diz fonte
Dessa vez, porém, serão excluídos do corte cerca de 125 produtos que representam aproximadamente 97% do faturamento da Zona Franca
Governo do DF: Ibaneis tem 38% e Paulo Octávio, 9%, segundo Ipec
Resultado foi divulgado nesta segunda-feira (15). Pesquisa encomendada pela TV Globo ouviu 1,2 mil pessoas entre os dias 12 e
Governo de Pernambuco: Marília Arraes lidera com 33%, diz pesquisa Ipec
A pesquisa ouviu 1.200 pessoas entre os dias 12 e 14 de agosto em 50 cidades pernambucanas. A margem de

Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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