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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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PM Ambiental. Operação Pré-Fiscalização, ações pontuais e fiscalizações diversas

Início da Piracema restringe a pesca em todo o país

Comunicado: Mudança de competência do Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal

MPA suspende mais de 130 mil Licenças de pescadores e pescadoras profissionais inscritos no RGP

Reunião da comissão mista ocorrida no dia 24/09, foi marcada por divergências e pedido de vista, e remarcada para 30/09/2025.

INSS Suspende Pagamento de Seguro-Desemprego para Pescadores Artesanais por Tempo Indeterminado

Saiba por que o REAP é importante para a atividade pesqueira

Seguro-defeso do pescador artesanal terá novas regras em outubro

Ministro André de Paula anuncia mudanças no Seguro-Defeso-Homologação pelas prefeituras municipais está descartado

Ministério da Pesca e Aquicultura e CGU pedem investigação da Polícia Federal sobre fraudes na concessão do Seguro-Defeso

MPA divulga lista de municípios incluídos pelo período de defeso

Pescadores temem exclusão com novas regras do seguro-defeso previstas em medida provisória

Brasil registra mais de 280 mil pescadores apenas este ano

Propostas para seguro-defeso podem ser alteradas, diz Haddad

Entenda a exigência da CIN para o RGP

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

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Méliuz tem prejuízo de R$ 28,2 milhões no segundo trimestre
A receita líquida somou R$ 79,1 milhões, aumento anual de 45%, mas queda de 12% sobre o primeiro trimestre do
Itaúsa: Não temos 'timing' para venda de ações da XP, diz Setubal
“A XP é um bom investimento, não temos pressa de nos desfazer dele rapidamente", diz o presidente da Itaúsa O
Rede D’Or: Piso de enfermagem impacta hospitais menores e intensifica consolidação
Na sexta-feira, a Santa Casa de Belo Horizonte conseguiu um bloqueio judicial R$ 3 milhões, por mês, para arcar com
Campanha eleitoral: saiba o que pode e o que não pode a partir desta terça
Entre as regras, as campanhas podem enviar mensagens eletrônicas somente a eleitores que tiverem se cadastrado voluntariamente para recebê-las A
Inter: Balanço agrada e ações têm forte alta na Nasdaq
De acordo com o UBS BB, a área mais notável é a base de clientes, que encerrou o segundo trimestre
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O local deve abranger estudos do ciclo de vida completo dos sistemas de rastreadores solares, incluindo desde o desenvolvimento de
5 frases de Tarcísio de Freitas na sabatina de Valor, O Globo e CBN
Alemanha planeja adiar fechamento de usinas nucleares devido à crise com a Rússia
A decisão ainda não foi adotada oficialmente pelo governo da Alemanha e provavelmente vai precisar de uma votação no Parlamento
Para Banco Inter, o pior já passou em termos de inadimplência
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Novo escritório credenciado à plataforma do Safra para agentes autônomos está localizado em Concórdia, no oeste catarinense Safra Invest inaugura

Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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