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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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PM Ambiental. Operação Pré-Fiscalização, ações pontuais e fiscalizações diversas

Início da Piracema restringe a pesca em todo o país

Comunicado: Mudança de competência do Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal

MPA suspende mais de 130 mil Licenças de pescadores e pescadoras profissionais inscritos no RGP

Reunião da comissão mista ocorrida no dia 24/09, foi marcada por divergências e pedido de vista, e remarcada para 30/09/2025.

INSS Suspende Pagamento de Seguro-Desemprego para Pescadores Artesanais por Tempo Indeterminado

Saiba por que o REAP é importante para a atividade pesqueira

Seguro-defeso do pescador artesanal terá novas regras em outubro

Ministro André de Paula anuncia mudanças no Seguro-Defeso-Homologação pelas prefeituras municipais está descartado

Ministério da Pesca e Aquicultura e CGU pedem investigação da Polícia Federal sobre fraudes na concessão do Seguro-Defeso

MPA divulga lista de municípios incluídos pelo período de defeso

Pescadores temem exclusão com novas regras do seguro-defeso previstas em medida provisória

Brasil registra mais de 280 mil pescadores apenas este ano

Propostas para seguro-defeso podem ser alteradas, diz Haddad

Entenda a exigência da CIN para o RGP

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

Piso da enfermagem é ‘distorção’ que pode tornar insustentáveis as obrigações fiscais dos municípios, diz Guedes
O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nessa terça-feira (16) que “distorções” aprovadas recentemente pelo Congresso podem tornar “talvez insustentáveis”,
Pismo expande presença global de tecnologia brasileira para bancos
Aporte de US$ 108 milhões sustenta expansão mundial da única empresa que oferece core bancário e de pagamentos na mesma
Saiba como vai ser o novo Gmail
Em ato inicial de campanha, Lula promete reajustar tabela do IR e fala a evangélicos
Em discurso a trabalhadores no ABC paulista, candidato do PT chama Bolsonaro de mentiroso e genocida O candidato do PT
Bill Gates custeia 80 bolsas de estudo na Universidade de Cambridge
Oportunidade é financiada pela Fundação Gates, de Bill e Melinda Gates, e conta com 55 vagas exclusivas para estudantes internacionais
Juros futuros perdem força e fecham perto da estabilidade
A taxa do DI para janeiro de 2023 fechou próxima da estabilidade, aos 13,71%, de 13,715% do ajuste anterior, e
Em demonstração de apoio, todos os ministros do STF devem ir à posse de Moraes no TSE
A ida dos integrantes da Corte à solenidade é mais uma demonstração de apoio à Justiça Eleitoral, em um momento
Projeto faz contação de histórias em bibliotecas de Mococa e Santa Cruz das Palmeiras
Atividades serão realizadas em dois horários; veja o calendário de apresentação. Projeto Viagem Literária leva contação de histórias e jogos
'Vamos ver o saldo antes de a gente brigar', diz Guedes no STF, sobre embate em torno do ICMS
'Vamos ver o saldo antes de a gente brigar', diz Guedes no STF, sobre embate em torno do ICMS O
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Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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