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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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PM Ambiental. Operação Pré-Fiscalização, ações pontuais e fiscalizações diversas

Início da Piracema restringe a pesca em todo o país

Comunicado: Mudança de competência do Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal

MPA suspende mais de 130 mil Licenças de pescadores e pescadoras profissionais inscritos no RGP

Reunião da comissão mista ocorrida no dia 24/09, foi marcada por divergências e pedido de vista, e remarcada para 30/09/2025.

INSS Suspende Pagamento de Seguro-Desemprego para Pescadores Artesanais por Tempo Indeterminado

Saiba por que o REAP é importante para a atividade pesqueira

Seguro-defeso do pescador artesanal terá novas regras em outubro

Ministro André de Paula anuncia mudanças no Seguro-Defeso-Homologação pelas prefeituras municipais está descartado

Ministério da Pesca e Aquicultura e CGU pedem investigação da Polícia Federal sobre fraudes na concessão do Seguro-Defeso

MPA divulga lista de municípios incluídos pelo período de defeso

Pescadores temem exclusão com novas regras do seguro-defeso previstas em medida provisória

Brasil registra mais de 280 mil pescadores apenas este ano

Propostas para seguro-defeso podem ser alteradas, diz Haddad

Entenda a exigência da CIN para o RGP

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

PGR pede que Moraes envie ao plenário do STF recurso sobre arquivamento de inquérito contra Bolsonaro
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), envie ao plenário
Bowman, do Fed, diz que ‘ainda há muitos empregos disponíveis’, mas não faz comentários sobre política monetária
Ela é vista como uma das integrantes mais agressivas do Fed em relação à política monetária A integrante do conselho
Morgan Stanley vai finalmente lançar ETFs
Banco foi berço de alguns dos primeiros fundos de índice do mundo, na década de 1990 Quase três décadas após
Lula diz em encontro com empresários que quer criar o Ministério da Pequena e Média Empresa
Ele voltou a afirmar também que pretende criar algumas pastas, como a dos Povos Indígenas, e recriar outras, como a
Governo de MG tenta destravar outras concessões de rodovias, metrô e parques até o fim do ano
O grande desafio, segundo o secretário Fernando Marcato, é conseguir atrair investidores dispostos a participar dos leilões. Ainda assim, ele
David Miranda segue internado em estado grave no Rio, diz Glenn
O deputado federal David Miranda (PDT-RJ) segue internado em estado grave na UTI (Unidade de Terapia Intensiva), informou o marido
TRT nega reintegração ao emprego e indenização a trabalhador contaminado por covid
Corte entendeu que não houve prova de falta de medidas preventivas nem de dispensa discriminatória O Tribunal Regional de Trabalho
FT: Fabricantes de chips nos EUA são afetados por brusco retrocesso após impulso da pandemia
A mudança de cenário levou fabricantes a cortar bilhões de dólares dos planos em bens de capital justo no momento
Dilma foi à posse de Moraes ao saber que não se sentaria ao lado de Temer – Correio Braziliense
Dilma foi à posse de Moraes ao saber que não se sentaria ao lado de Temer  Correio BrazilienseTales: Bolsonaro acha que
Juros futuros avançam, acompanhando rendimentos dos títulos públicos globais
A taxa do DI para janeiro de 2024 subiu a 12,91%, de 12,765% do ajuste de anterior, e a do

Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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