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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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PM Ambiental. Operação Pré-Fiscalização, ações pontuais e fiscalizações diversas

Início da Piracema restringe a pesca em todo o país

Comunicado: Mudança de competência do Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal

MPA suspende mais de 130 mil Licenças de pescadores e pescadoras profissionais inscritos no RGP

Reunião da comissão mista ocorrida no dia 24/09, foi marcada por divergências e pedido de vista, e remarcada para 30/09/2025.

INSS Suspende Pagamento de Seguro-Desemprego para Pescadores Artesanais por Tempo Indeterminado

Saiba por que o REAP é importante para a atividade pesqueira

Seguro-defeso do pescador artesanal terá novas regras em outubro

Ministro André de Paula anuncia mudanças no Seguro-Defeso-Homologação pelas prefeituras municipais está descartado

Ministério da Pesca e Aquicultura e CGU pedem investigação da Polícia Federal sobre fraudes na concessão do Seguro-Defeso

MPA divulga lista de municípios incluídos pelo período de defeso

Pescadores temem exclusão com novas regras do seguro-defeso previstas em medida provisória

Brasil registra mais de 280 mil pescadores apenas este ano

Propostas para seguro-defeso podem ser alteradas, diz Haddad

Entenda a exigência da CIN para o RGP

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

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O público-alvo é formado por quem está se preparando para uma abertura de capital ou tenha curiosidade sobre o processo
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Em entrevista ao Valor, presidente do MDB fala sobre democracia e futuro de Tebet na campanha Presidente do MDB, o
Nunes Marques vota para lei de improbidade ser aplicada em casos de atos culposos ainda em curso
Mais benéfico a políticos já condenados, entendimento soma 3 votos; Fachin abre divergência O Supremo Tribunal Federal (STF) tem três
Cidade chinesa de Chongqing ordena o fechamento de fábricas para economizar energia
Medida foi tomada após um período excepcionalmente quente ter levado a um aumento na demanda por eletricidade; suspensão das operações
Morre empresário José Luis Cutrale, conhecido como 'rei da laranja'
Óbito do dono de uma das maiores empresas de suco de laranja do mundo, sediada em Araraquara, ocorreu em Londres,
OMS pede cautela após transmissão da monkeypox de humano para cachorro – CartaCapital
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Lula: 'Bolsonaro decidiu tentar enganar o povo às vésperas da eleição'  Estado de MinasEvangélicos atingem auge do engajamento político e põem

Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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