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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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PM Ambiental. Operação Pré-Fiscalização, ações pontuais e fiscalizações diversas

Início da Piracema restringe a pesca em todo o país

Comunicado: Mudança de competência do Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal

MPA suspende mais de 130 mil Licenças de pescadores e pescadoras profissionais inscritos no RGP

Reunião da comissão mista ocorrida no dia 24/09, foi marcada por divergências e pedido de vista, e remarcada para 30/09/2025.

INSS Suspende Pagamento de Seguro-Desemprego para Pescadores Artesanais por Tempo Indeterminado

Saiba por que o REAP é importante para a atividade pesqueira

Seguro-defeso do pescador artesanal terá novas regras em outubro

Ministro André de Paula anuncia mudanças no Seguro-Defeso-Homologação pelas prefeituras municipais está descartado

Ministério da Pesca e Aquicultura e CGU pedem investigação da Polícia Federal sobre fraudes na concessão do Seguro-Defeso

MPA divulga lista de municípios incluídos pelo período de defeso

Pescadores temem exclusão com novas regras do seguro-defeso previstas em medida provisória

Brasil registra mais de 280 mil pescadores apenas este ano

Propostas para seguro-defeso podem ser alteradas, diz Haddad

Entenda a exigência da CIN para o RGP

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

ABCripto resiste a mudanças em projeto de regulamentação
Associação defende segregação de ativos de clientes e exigência de CNPJ para estrangeiras Mancini: cartilha em parceria com a CVM
Seca e calor fazem China fechar fábricas e racionar energia
A produção industrial da China já vinha sendo prejudicada pelas paralisações causadas pelos esforços para conter os surtos de covid-19
Fábricas fecham na UE com disparada do preço da energia
Fundir minério para produzir metal é um dos processos industriais que mais depende da energia, cujo custo está nas alturas
A republicana anti-Trump
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Campanha no Japão A falta de consumo de bebidas alcoólicas entre adolescentes e jovens adultos se tornou um problema fiscal
A revolta dos frangos nas novas frentes do antitruste
Acordos para melhorar ‘padrão de vida’ de aves entram na mira dos reguladores Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso
Fed indica moderação no aperto monetário
Ata não indica nenhum senso de urgência em aplicar um ritmo ainda mais forte de ajuste dos juros Depois de
Cartas de Leitores
China Ao sinalizar retração séria, sobretudo na construção civil estagnada, depressão de compradores endividados e movimentação do desemprego, para um
Frase do dia
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Desindustrialização e subsídios
Subsídios para “setores estratégicos” e proteção comercial vão na direção oposta do que o Brasil precisa para crescer Até pouco

Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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