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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Início da Piracema restringe a pesca em todo o país

Comunicado: Mudança de competência do Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal

MPA suspende mais de 130 mil Licenças de pescadores e pescadoras profissionais inscritos no RGP

Reunião da comissão mista ocorrida no dia 24/09, foi marcada por divergências e pedido de vista, e remarcada para 30/09/2025.

INSS Suspende Pagamento de Seguro-Desemprego para Pescadores Artesanais por Tempo Indeterminado

Saiba por que o REAP é importante para a atividade pesqueira

Seguro-defeso do pescador artesanal terá novas regras em outubro

Ministro André de Paula anuncia mudanças no Seguro-Defeso-Homologação pelas prefeituras municipais está descartado

Ministério da Pesca e Aquicultura e CGU pedem investigação da Polícia Federal sobre fraudes na concessão do Seguro-Defeso

MPA divulga lista de municípios incluídos pelo período de defeso

Pescadores temem exclusão com novas regras do seguro-defeso previstas em medida provisória

Brasil registra mais de 280 mil pescadores apenas este ano

Propostas para seguro-defeso podem ser alteradas, diz Haddad

Entenda a exigência da CIN para o RGP

Parabéns, Pirassununga! 202 Anos de História, Cultura e Orgulho Paulista.

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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O número de chaves PIX cadastradas já é o dobro da população brasileira. Segundo dados do Banco Central do Brasil
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A tecnologia, que combina internet das coisas e inteligência artificial, consegue, por meio de sensores e alarmes inteligentes, identificar variações
Explosão na capital da Armênia deixa mortos e dezenas de feridos
Uma grande explosão em depósito de fogos de artifício em Yerevan, capital da Armênia, deixou ao menos dois mortos e
Biblioteca Comunitária da UFSCar reexibe exposição com a cronologia visual dos 50 anos da Universidade
Mostra segue em cartaz até 31 de agosto e a visitação é gratuita. Biblioteca Comunitária (BCo) da UFSCar, em São
Eduardo Giannetti toma posse como imortal da Academia Brasileira de Letras
Escritor, professor e economista, Eduardo Giannetti tomou posse na sexta-feira (12) na Academia Brasileira de Letras. O mais novo imortal
Maior petroleira do mundo, Saudi Aramco tem lucro recorde de US$ 48,4 bilhões no 2º trimestre
A Saudi Aramco, maior empresa de petróleo do mundo, anunciou neste domingo (14) lucro líquido recorde de US 48,4 bilhões
Alunos de São Carlos ficam em 2º lugar na Olimpíada Brasileira de Satélites
Estudantes do 9º ano desenvolveram um satélite que alerta sobre fortes chuvas e possíveis enchentes. Alunos de São Carlos ficam
Polícia britânica investiga ameaça contra J.K. Rowling, autora de Harry Potter, após apoio a Rushdie
A polícia britânica investiga uma ameaça de morte contra a autora de Harry Potter, J.K. Rowling, após um tuíte em
Suspeito de ataque contra escritor Salman Rushdie se declara inocente, segundo advogado
Hadi Matar, de 24 anos, que é suspeito de esfaquear o renomado escritor Salman Rushdie no oeste de Nova York,
Montadoras evitam a pergunta óbvia: Quando vão priorizar a produção de carros híbridos e elétricos no Brasil?

Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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