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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Início da Piracema restringe a pesca em todo o país

Comunicado: Mudança de competência do Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal

MPA suspende mais de 130 mil Licenças de pescadores e pescadoras profissionais inscritos no RGP

Reunião da comissão mista ocorrida no dia 24/09, foi marcada por divergências e pedido de vista, e remarcada para 30/09/2025.

INSS Suspende Pagamento de Seguro-Desemprego para Pescadores Artesanais por Tempo Indeterminado

Saiba por que o REAP é importante para a atividade pesqueira

Seguro-defeso do pescador artesanal terá novas regras em outubro

Ministro André de Paula anuncia mudanças no Seguro-Defeso-Homologação pelas prefeituras municipais está descartado

Ministério da Pesca e Aquicultura e CGU pedem investigação da Polícia Federal sobre fraudes na concessão do Seguro-Defeso

MPA divulga lista de municípios incluídos pelo período de defeso

Pescadores temem exclusão com novas regras do seguro-defeso previstas em medida provisória

Brasil registra mais de 280 mil pescadores apenas este ano

Propostas para seguro-defeso podem ser alteradas, diz Haddad

Entenda a exigência da CIN para o RGP

Parabéns, Pirassununga! 202 Anos de História, Cultura e Orgulho Paulista.

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

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Resultado alcançou R$ 120 milhões Jalles Machado teve um lucro líquido de R$ 120 milhões no primeiro trimestre da safra
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Empresa ainda aguarda informações sobre os motivos que levaram ao embargo A Ramax Group, responsável pelas operações do Frigorífico Redentor
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Empresa sentiu uma desaceleração na plataforma on-line de venda de itens próprios, porém a comercialização de produtos de varejistas parceiros
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Oferta de gado mais restrita nos EUA pressiona margens, embora a demanda esteja aquecida As margens da JBS Beef, responsável
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A multa para quem aplicar trote será de 67,21 Unidade Fiscal do Estado de São Paulo (Ufesp); na atual cotação,
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Marcelo Altieri, que está na companhia desde 2014, assumiu o cargo A subsidiária brasileira da norueguesa Yara, uma das maiores

Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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