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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Início da Piracema restringe a pesca em todo o país

Comunicado: Mudança de competência do Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal

MPA suspende mais de 130 mil Licenças de pescadores e pescadoras profissionais inscritos no RGP

Reunião da comissão mista ocorrida no dia 24/09, foi marcada por divergências e pedido de vista, e remarcada para 30/09/2025.

INSS Suspende Pagamento de Seguro-Desemprego para Pescadores Artesanais por Tempo Indeterminado

Saiba por que o REAP é importante para a atividade pesqueira

Seguro-defeso do pescador artesanal terá novas regras em outubro

Ministro André de Paula anuncia mudanças no Seguro-Defeso-Homologação pelas prefeituras municipais está descartado

Ministério da Pesca e Aquicultura e CGU pedem investigação da Polícia Federal sobre fraudes na concessão do Seguro-Defeso

MPA divulga lista de municípios incluídos pelo período de defeso

Pescadores temem exclusão com novas regras do seguro-defeso previstas em medida provisória

Brasil registra mais de 280 mil pescadores apenas este ano

Propostas para seguro-defeso podem ser alteradas, diz Haddad

Entenda a exigência da CIN para o RGP

Parabéns, Pirassununga! 202 Anos de História, Cultura e Orgulho Paulista.

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

Homem é encontrado morto em quarto de motel em Araraquara
Caso aconteceu na noite de sexta-feira (12) e foi registro como morte suspeita. Polícia Civil vai investigar. Caso foi registrado
Brasileiro busca celular 5G mais barato ou usado
Uso de máscara deixa de ser obrigatório nas repartições públicas de São Carlos
Proteção deve ser usada no transporte público e unidades de saúde, segundo novo decreto. Uso de máscara deixa de ser
Suspeito de ataque a Salman Rushdie é acusado de tentativa de homicídio, diz promotor
Hadi Matar, de 24 anos, foi colocado em prisão preventiva sem direito a fiança O homem suspeito de atacar o
Bolsonaro não garantiu continuidade de piso de R$ 600 para auxílio, diz Lula
Candidato do PT participou de live com o deputado federal André Janones, que abriu mão da pré-candidatura à presidência e
Bolsonaro: “É mentira que o auxílio emergencial vai acabar”
"Conversei com Guedes para se manter R$ 600 ano que vem", sustentou sobre o Auxílio Brasil O presidente Jair Bolsonaro
Adaptação de romance de Chico Xavier, peça 'Um Amor de Renúncia' é atração em São Carlos
Apresentação será neste sábado (13), às 20h, no Teatro Municipal. Ingressos podem ser adquiridos a partir de R$ 30 via
Bolsonaro faz críticas a França e Noruega ao falar de política ambiental
O presidente Jair Bolsonaro atacou neste sábado França e Noruega ao falar que ambos os países estariam usando a Amazônia
Games atrelados a NFT atraem investimentos, mas poucos usuários
Segundo estudo da corretora Bybit, mais de US$ 10 bilhões foram investidos por fundos de venture capital e investidores individuais
Bolsonaro reclama de suposto 'lobby de combustíveis' em entrevista a youtuber
Presidente comentou que prefere "mil vezes estar do do outro lado do balcão" como parlamentar do que na presidência no

Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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