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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Início da Piracema restringe a pesca em todo o país

Comunicado: Mudança de competência do Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal

MPA suspende mais de 130 mil Licenças de pescadores e pescadoras profissionais inscritos no RGP

Reunião da comissão mista ocorrida no dia 24/09, foi marcada por divergências e pedido de vista, e remarcada para 30/09/2025.

INSS Suspende Pagamento de Seguro-Desemprego para Pescadores Artesanais por Tempo Indeterminado

Saiba por que o REAP é importante para a atividade pesqueira

Seguro-defeso do pescador artesanal terá novas regras em outubro

Ministro André de Paula anuncia mudanças no Seguro-Defeso-Homologação pelas prefeituras municipais está descartado

Ministério da Pesca e Aquicultura e CGU pedem investigação da Polícia Federal sobre fraudes na concessão do Seguro-Defeso

MPA divulga lista de municípios incluídos pelo período de defeso

Pescadores temem exclusão com novas regras do seguro-defeso previstas em medida provisória

Brasil registra mais de 280 mil pescadores apenas este ano

Propostas para seguro-defeso podem ser alteradas, diz Haddad

Entenda a exigência da CIN para o RGP

Parabéns, Pirassununga! 202 Anos de História, Cultura e Orgulho Paulista.

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

Manutenção emergencial em Matão pode deixar moradores de 9 bairros sem água
Segundo a empresa, o sistema de contingenciamento de outras unidades foram acionados para atender a população do bairro. Manutenção emergencial
Governo de SP lança edital de R$ 3,4 bi para terminar trecho norte do Rodoanel
O leilão deverá ocorrer em 12 de janeiro para trecho de 44 km de extensão que passa por área de
Mulher morre em Araras em acidente envolvendo carro e caminhão
Colisão aconteceu na estrada rural Fábio da Silva Prado (ARR-020) neste sábado (13). Acidente mata mulher em estrada rural de
Em evento com participação de Bolsonaro, governador do RJ pede orações a ele e ao presidente
O governador do Estado do Rio de Janeiro, Claudio Castro (PL), compareceu na tarde deste sábado ao show gospel realizado
Bolsonaro vai à Marcha para Jesus no Rio e convoca apoiadores para ato em 7 de setembro
Encontro foi marcado para ser realizado em Copacabana O presidente Jair Bolsonaro (PL-RJ) convocou apoiadores para os atos de 7
Uber vai acabar com o Rewards, seu programa de fidelidade
Dona do aplicativo de transporte diz que usuário tem até o dia 31 de agosto para acumular pontos carreira uber
Após deixar prefeitura, irmão de Bolsonaro deve ser empregado pelo PL na eleição
Ele deixou o cargo de chefe de gabinete na Prefeitura de Miracatu (SP), no começo de agosto, para ajudar candidatos
Moradora de Pirassununga reclama da falta de reparo na cobertura do CEM após temporal
Prefeitura informou que recebeu doações de empresas que vão refazer o conserto e que serviço deve começar nos próximos dias.
Setor de beleza lidera investimentos em ferramentas de venda digital
Segundo o Índice de Produtividade Tecnológica (IPT) de Varejo, 81% dos varejistas que vendem produtos de beleza não estão apenas
Capotagem deixa motorista ferido em vicinal de Araraquara
Acidente foi registrado na manhã deste sábado (13). Motorista, um policial militar, perdeu o controle da direção do veículo. Carro

Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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