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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Início da Piracema restringe a pesca em todo o país

Comunicado: Mudança de competência do Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal

MPA suspende mais de 130 mil Licenças de pescadores e pescadoras profissionais inscritos no RGP

Reunião da comissão mista ocorrida no dia 24/09, foi marcada por divergências e pedido de vista, e remarcada para 30/09/2025.

INSS Suspende Pagamento de Seguro-Desemprego para Pescadores Artesanais por Tempo Indeterminado

Saiba por que o REAP é importante para a atividade pesqueira

Seguro-defeso do pescador artesanal terá novas regras em outubro

Ministro André de Paula anuncia mudanças no Seguro-Defeso-Homologação pelas prefeituras municipais está descartado

Ministério da Pesca e Aquicultura e CGU pedem investigação da Polícia Federal sobre fraudes na concessão do Seguro-Defeso

MPA divulga lista de municípios incluídos pelo período de defeso

Pescadores temem exclusão com novas regras do seguro-defeso previstas em medida provisória

Brasil registra mais de 280 mil pescadores apenas este ano

Propostas para seguro-defeso podem ser alteradas, diz Haddad

Entenda a exigência da CIN para o RGP

Parabéns, Pirassununga! 202 Anos de História, Cultura e Orgulho Paulista.

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

Gasolina tira 0,13 p.p. do IPCA, com redução de 4,85% nas refinarias, diz LCA
De acordo com o economista Bruno Imaizumi, esse efeito entra primeiro na coleta do IPCA cheio de agosto e termina
Combustíveis: Petrobras também precisa acompanhar altas internacionais, diz associação de importadores
O anúncio, nessa segunda-feira (15), de queda no preço da gasolina nas refinarias foi positivo, avaliou o presidente da Associação
Lançamento de imóveis recua mais do que a venda de unidades no 2º trimestre, diz Cbic
A queda dos lançamentos foi causada pelo desempenho das unidades do Casa Verde e Amarela (CVA), que registraram retração de
Alta no custo financeiro da Localiza (RENT3) ofusca bons resultados
Maior empresa de aluguel de veículos no país, a Localiza tem recomendação de compra com preço-alvo de R$ 84,30 O
Bolsas da Europa fecham em alta com suporte de dados positivos e Fed
Investidores também avaliaram decisão do banco central chinês sobre juros As bolsas europeias fecharam em leve alta, ainda recebendo suporte
Prefeituras não enviaram lista de taxistas para pagamento de auxílio por 'razões ideológicas', diz ministro
O ministro do Trabalho e Previdência, José Carlos Oliveira, disse nessa segunda-feira (15) que prefeituras deixaram de informar a lista
Alemanha impõe aumento nos preços de gás que podem deixar contas até 13% mais caras
As medidas visam lidar com a falta do combustível no país depois que a Rússia cortou seu fornecimento para a
Em sabatina, Garcia diz que vai investir 13% do orçamento ou mais em segurança
“Segurança é um fator fundamental em São Paulo", destacou durante sabatina do Valor, O Globo e CBN Se reeleito, o
M. Dias Branco: Novos reajustes de 8% a 9% entram em vigor no terceiro trimestre
Gustavo Theodozio, vice-presidente de investimentos e controladoria, acredita ser a última mudança de preço do ano A fabricante de biscoitos
Bancos e carteiras digitais têm 20,8 milhões de downloads em julho
Os aplicativos mais baixados foram Bitz, Nubank, PicPay, C6 Bank e Inter Os bancos e carteiras digitais tiveram um recorde

Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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