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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Início da Piracema restringe a pesca em todo o país

Comunicado: Mudança de competência do Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal

MPA suspende mais de 130 mil Licenças de pescadores e pescadoras profissionais inscritos no RGP

Reunião da comissão mista ocorrida no dia 24/09, foi marcada por divergências e pedido de vista, e remarcada para 30/09/2025.

INSS Suspende Pagamento de Seguro-Desemprego para Pescadores Artesanais por Tempo Indeterminado

Saiba por que o REAP é importante para a atividade pesqueira

Seguro-defeso do pescador artesanal terá novas regras em outubro

Ministro André de Paula anuncia mudanças no Seguro-Defeso-Homologação pelas prefeituras municipais está descartado

Ministério da Pesca e Aquicultura e CGU pedem investigação da Polícia Federal sobre fraudes na concessão do Seguro-Defeso

MPA divulga lista de municípios incluídos pelo período de defeso

Pescadores temem exclusão com novas regras do seguro-defeso previstas em medida provisória

Brasil registra mais de 280 mil pescadores apenas este ano

Propostas para seguro-defeso podem ser alteradas, diz Haddad

Entenda a exigência da CIN para o RGP

Parabéns, Pirassununga! 202 Anos de História, Cultura e Orgulho Paulista.

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

Petrobras reduz preço da gasolina nas refinarias em 4,85% a partir de amanhã
Com o corte, o preço médio de venda do litro da gasolina nas refinarias às distribuidoras vai passar de R$
XP anuncia aquisição da BTR Benefícios e Seguros
A negociação permitirá que a XP fortaleça sua atuação na frente de saúde e benefícios, com foco em clientes corporativos
Dataprev diz que 190.861 de 848.333 caminhoneiros cadastrados na ANTT estão aptos a receber auxílio
Governo inabilitou aqueles que, por exemplo, não tinham registro, na base da ANTT, de serviço realizado este ano, que tinham
FT: Apple dá uma mordida maior nos novos negócios de publicidade digital
As ambições da Apple na publicidade coincidem com a ofensiva da empresa contra terceiros que rastreiam a atividade on-line dos
Maiara, da dupla com Maraísa, tropeça ao chegar em Araras e brinca na web: 'vida literalmente tentando me derrubar'
Vídeo foi feito por fãs que aguardavam as cantoras no Parque Ecológico, local onde a dupla se apresentou no domingo
Campos: Diferença entre projeções de inflação do mercado e do BC tendem a cair
"A gente entende que o mercado acaba tendo uma correlação muito mais alta entre expectativas e dados correntes do que
Minério de ferro recua 4,1% no norte da China, para US$ 104,40 por tonelada
Principal matéria-prima do aço acumula desvalorização de 8,4% no mercado à vista em agosto e de 12,3% no ano Os
Índice de confiança do construtor dos EUA tem queda acima das expectativas dos economistas
Índice chegou a 48 pontos. Números acima de 50 pontos indicam uma economia em expansão enquanto números abaixo deste nível
Ministério trabalha com auxílio somente a transportadores ativos, cerca de 600 mil, diz Oliveira
Segundo o ministro do Trabalho e Previdência, o transportador autônomo de carga já pode fazer a autodeclaração, por meio da
Vamos comprar vagas no sistema privado para oferecer ensino médio técnico, diz Garcia em sabatina
“Quero que 1,3 milhão de estudantes possam escolher se querem fazer o ensino técnico junto com o ensino médio”, afirmou

Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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