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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Início da Piracema restringe a pesca em todo o país

Comunicado: Mudança de competência do Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal

MPA suspende mais de 130 mil Licenças de pescadores e pescadoras profissionais inscritos no RGP

Reunião da comissão mista ocorrida no dia 24/09, foi marcada por divergências e pedido de vista, e remarcada para 30/09/2025.

INSS Suspende Pagamento de Seguro-Desemprego para Pescadores Artesanais por Tempo Indeterminado

Saiba por que o REAP é importante para a atividade pesqueira

Seguro-defeso do pescador artesanal terá novas regras em outubro

Ministro André de Paula anuncia mudanças no Seguro-Defeso-Homologação pelas prefeituras municipais está descartado

Ministério da Pesca e Aquicultura e CGU pedem investigação da Polícia Federal sobre fraudes na concessão do Seguro-Defeso

MPA divulga lista de municípios incluídos pelo período de defeso

Pescadores temem exclusão com novas regras do seguro-defeso previstas em medida provisória

Brasil registra mais de 280 mil pescadores apenas este ano

Propostas para seguro-defeso podem ser alteradas, diz Haddad

Entenda a exigência da CIN para o RGP

Parabéns, Pirassununga! 202 Anos de História, Cultura e Orgulho Paulista.

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

CSN Mineração: Lucro líquido cai 67% no 2º trimestre, para R$ 825,7 milhões
A receita líquida da companhia ficou em R$ 2,68 bilhões, queda de 65% contra um ano antes A CSN Mineração
Prazo para TIM, Vivo e Claro enviarem eventuais ajustes na compra da Oi é prorrogado
O novo prazo para envio de eventuais ajustes irá até o dia 17 de setembro A TIM, a Telefônica (dona
Tarcísio de Freitas é sabatinado por Valor, O Globo e CBN
Candidato ao governo de São Paulo pelo Republicanos participa de entrevista em São Paulo Tarcísio de Freitas é sabatinado por
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Presidente costuma dizer que Juiz de Fora, em Minas Gerias, foi o local em que ele “renasceu” Candidato à reeleição,
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Kojima disse que essas áreas agora respondem por cerca de 30% da receita do grupo, e que o plano é
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Campanha eleitoral começou oficialmente nesta terça-feira (16) A campanha eleitoral começou oficialmente nesta terça-feira (16) e, logo nas primeiras horas
Seca faz região da China pedir para que fábricas racionem energia
Uma onda de calor na região de Sichuan reduziu a produção das usinas hidrelétricas; é nesta região que está localizada
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A Crimeia tem grande significado estratégico e simbólico para a Rússia e a Ucrânia A Crimeia foi alvo de novas
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O conglomerado holandês diz que o atual diretor-presidente, Frans van Houten, que está em seu terceiro mandato, vai permanecer como
'Investir é uma maratona, não uma corrida de cem metros’, diz Roberto Setubal
Em entrevista exclusiva à Inteligência Financeira, o copresidente do Conselho de Administração do Itaú Unibanco, Roberto Setubal, fala sobre as

Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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