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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Início da Piracema restringe a pesca em todo o país

Comunicado: Mudança de competência do Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal

MPA suspende mais de 130 mil Licenças de pescadores e pescadoras profissionais inscritos no RGP

Reunião da comissão mista ocorrida no dia 24/09, foi marcada por divergências e pedido de vista, e remarcada para 30/09/2025.

INSS Suspende Pagamento de Seguro-Desemprego para Pescadores Artesanais por Tempo Indeterminado

Saiba por que o REAP é importante para a atividade pesqueira

Seguro-defeso do pescador artesanal terá novas regras em outubro

Ministro André de Paula anuncia mudanças no Seguro-Defeso-Homologação pelas prefeituras municipais está descartado

Ministério da Pesca e Aquicultura e CGU pedem investigação da Polícia Federal sobre fraudes na concessão do Seguro-Defeso

MPA divulga lista de municípios incluídos pelo período de defeso

Pescadores temem exclusão com novas regras do seguro-defeso previstas em medida provisória

Brasil registra mais de 280 mil pescadores apenas este ano

Propostas para seguro-defeso podem ser alteradas, diz Haddad

Entenda a exigência da CIN para o RGP

Parabéns, Pirassununga! 202 Anos de História, Cultura e Orgulho Paulista.

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Alemanha planeja adiar fechamento de usinas nucleares devido à crise com a Rússia
A decisão ainda não foi adotada oficialmente pelo governo da Alemanha e provavelmente vai precisar de uma votação no Parlamento
Para Banco Inter, o pior já passou em termos de inadimplência
O crescimento do banco, segundo o CEO João Vitor Menin, continuará a ser diversificado em diversos produtos Em teleconferência ao
Safra Invest cresce em Santa Catarina com inauguração do Really Investimentos
Novo escritório credenciado à plataforma do Safra para agentes autônomos está localizado em Concórdia, no oeste catarinense Safra Invest inaugura
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CEO demite funcionários e posta foto chorando na internet
Publicação feita no LinkedIn viraliza, em meio a um cenário de frequentes demissões em startups Braden Wallake, um CEO de
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Taxa de nascimentos do país, de 1,16 em 2021, está abaixo do padrão de 2,1 que a Organização para a
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Analistas do BTG destacam que a fintech "mostrou mais uma vez crescimento impressionante em quase todas as linhas" As ações
Carioca, Tarcísio não crê em preconceito de paulista com “quem vem de fora”
Candidato disse que "a grandeza de São Paulo foi construída por paulistas e imigrantes O ex-ministro Tarcísio de Freitas (Republicanos)
Miriam Belchior, representante de Lula, defende investimentos públicos e privados em saneamento
Ex-ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão acha necessário o fortalecimento da Agência Nacional de Águas, articulação mais forte com estados

Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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